Situação do Quadro de Apoio, Capaf, Plano de Saúde, PCCS e COP 30 foram algumas das pautas apresentadas pela entidade sindical
Desde a posse de Luiz Cláudio Moreira Lessa, em 12 de junho desse ano, como presidente do Banco da Amazônia, que o Sindicato dos Bancários do Pará, Contraf-CUT e Fetec-CUT Centro Norte tentava realizar uma reunião com o novo dirigente da instituição para tratar sobre pautas relevantes ao funcionalismo da empresa, fato este que ocorreu na última segunda-feira 14, na matriz do Basa, em Belém.
Na ocasião, o Banco foi representado pelo presidente Luiz Lessa, pela diretora Ana Paula Leal e pela gerente Bruna Paraense. Os empregados e empregadas do Basa foram representados pela presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira; pelo secretário geral do Sindicato e diretor da Fetec-CUT/CN Sérgio Trindade; pelo diretor do Sindicato, Cristiano Moreno; acompanhados pela assessoria jurídica do escritório Mary Cohen, nas pessoas de Célia Menezes, Camila Aranha e Luciano Meireles.
Na abertura do encontro o presidente Luiz Lessa, que é funcionário de carreira do Banco do Brasil e iniciou sua vida bancária como menor aprendiz, deu as boas-vindas à representação sindical de seus empregados, afirmou que o Banco da Amazônia está em um momento de “virada” de gestão e que a instituição precisa ser mais competitiva para se fortalecer, modernizar e investir naquilo que é sua missão. Ele destacou que na reunião que o presidente Lula teve com os dirigentes de bancos públicos foi dito que política de investimento ou de financiamento do Basa deve estar a serviço do projeto do governo para desenvolver a Amazônia e buscar exercer o seu papel como um banco de fomento.
A presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará, Tatiana Oliveira, agradeceu a oportunidade, apresentou seus pares e apontou quatro temas importantes para os empregados e empregadas nos debates com o Basa: a demissão do Quadro de Apoio; a desoneração do programa Saúde Amazônia aos empregados; a atualização do Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), que está defasado desde 1994; e a construção de uma proposta socioambiental do Banco para a COP 30 que será realizada em 2025, em Belém. Foi também solicitada a antecipação do pagamento da 1ª parcela da PLR 2023.
Quadro de Apoio
A demissão compulsória de todos os bancários e bancárias que integram o Quadro de Apoio do Banco da Amazônia foi uma decisão administrativa da direção do Banco tomada setembro de 2021, em plena pandemia de Covid-19, e que causou diversos prejuízos ao funcionalismo diretamente afetado pela medida. Diante desse fato, que tramita em instância judicial por Ação movida pelo Sindicato e AEBA, a presidenta Tatiana Oliveira solicitou que a direção do Basa reveja sua decisão, suspenda a demissão do Quadro de Apoio e dialogue com as entidades sindicais uma alternativa a este segmento que não seja o desligamento, além de garantir a convocação dos Técnicos Bancários aprovados no último concurso público.
O presidente Luiz Lessa disse que dificilmente o banco irá rever ou suspender a decisão de demissão do Quadro de Apoio, pelo entendimento de que o referido Quadro não representa mão-de-obra bancária e não pode ser utilizado para atividades de negócios. A hipotese de suspensão seria analisada apenas se fosse pra debater como realizar os deligamentos. As entidades frisaram que deveria ser respeitada a vontade dos empregados, criando mecanismos para a permanência dos que se planejaram para encerrar seu contrato com a aposentadoria definitiva.
“Seguiremos incansáveis na defesa dos direitos dos colegas do Quadro de Apoio, são colegas que contribuem para que o Banco da Amazônia seja o que é hoje”, afirma o diretor do Sindicato e empregado do Basa, Cristiano Moreno.
Para os demais pontos apresentados pelas lideranças sindicais, o novo presidente do Basa disse estar disposto a debater e encontrar soluções que contemplem a categoria bancária e contribuam para a missão institucional do banco.
Capaf
Na sequência do debate sobre a situação do Quadro de Apoio, os dirigentes sindicais abordaram o tema previdência complementar. “O Sindicato tem conhecimento de que pouco mais da metade do quadro dos empregados do banco não é participante dos planos da Capaf. Isso aponta para um cenário em que, ao chegar o momento da aposentadoria sem o benefício de aposentadoria complementar, o empregado vai ter apenas o benefício de aposentadoria do INSS. Dessa forma, na ampla maioria dos casos, o cálculo para chegar ao valor a ser percebido, será muitas vezes menor que a remuneração que recebe o empregado no momento do desligamento da empresa”, ressalta o diretor do Sindicato e coordenador da comissão de negociação dos empregados do Basa, Sérgio Trindade.
O presidente Luiz Lessa considerou a participação dos empregados do Banco no Plano de Previdência da Capaf muito baixa, e que por essa razão pretende lançou uma campanha para esclarecer e mostrar as vantagens de o empregado ter um plano de previdência complementar.
PCCS
O banco voltou a informar que existe proposta em fase de finalização, com versão em análise pela SEST, mas que algumas pendências trabalhistas seriam dificultadoras para implementação de imediato. As entidades cobraram que seja dado conhecimento aos representantes sindicais.
Plano de Saúde
As entidades demonstraram preocupação pelo fato de centenas de empregados estarem sem plano de saúde ou estarem com o orçamento comprometido pelos altos custos de planos no setor privado, diante da tabela de reembolso praticada. Foi cobrado que o banco se posicione sobre proposta formalizada na mesa de negociação da Campanha Salarial 2022, pois já faz quase um ano e não houve retorno do Basa a respeito da proposta que busca mitigar a defasagem da tabela atual.
Infelizmente, a reunião não foi resolutiva, no sentido de estabelecer soluções imediatas, mas esperamos que a ponte do diálogo posso existir efetivamente, possibilitando que a negociação traga avanços para os empregados. Não vamos desistir da defesa dos empregos e de melhor qualidade de vida para os trabalhadores e trabalhadoras do Basa, entendemos que este deve ser o espírito da nova administração, alinhada ao Governo Lula, que tem à frente uma liderança popular e sindical, que sempre lutou contra demissões. MINHA FALA
Ao final da reunião, a presidenta do SEEB/PA solicitou a antecipação do pagamento da 1ª parcela da PLR 2023, relativa ao 1º semestre deste ano, e informou que a entidade irá formalizar o pedido.
Fonte: Bancários PA
