São Paulo e Rio revogam aumento das tarifas de transporte público

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Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), e o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram nesta quarta-feira (19), de forma simultânea, a revogação do aumento das tarifas do transporte público nas capitais paulista e fluminense

Em São Paulo, as tarifas de ônibus, trem e metrô da capital recuam de maneira imediata de R$ 3 para R$ 3,20. No Rio, o preço do ônibus volta a R$ 2,75, redução de vinte centavos.

A decisão de voltar atrás no reajuste, que começou a valer no dia 2, vem após quase quinze dias de protestos que começaram na cidade contestando o alto preço do transporte público e ganharam todas as regiões do país, ecoando outros focos de insatisfação da sociedade.

Tanto Haddad como Alckmin afirmaram em seus breves pronunciamentos no Palácio dos Bandeirantes que a medida é feita em prol da cidade e do transporte coletivo. “Entendo que é importante para o transporte, é prioridade o transporte coletivo de qualidade”, afirmou o governador.

Haddad acrescentou que a medida expressa a necessidade de abertura ao diálogo. “Agora com mais responsabilidade porque temos de explicar as consequências desse gesto para o futuro da cidade”, disse. “Em proveito do diálogo da cidade, reuni o Conselho da Cidade esta semana, ouvi todos os conselheiros. Conforme havia dito, não constitui o Conselho da Cidade para não ouvi-lo em um momento delicado.”

O Congresso fechou horas antes acordo para tentar votar rapidamente o Projeto de Lei 310, de 2009, indicado pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), como um dos caminhos para baixar os custos do transporte público. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Linbergh Farias (PT-RJ), promete levar a proposta a apreciação na próxima terça-feira (25) e encaminhar o texto imediatamente à Câmara.

“Estamos muito animados com essa possibilidade, mas tudo dependerá de acordos entre os partidos”, disse o parlamentar, que se reuniu com presidentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), José Fortunati, que também é prefeito de Porto Alegre, e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Lindbergh afirmou ser necessário também que o governo aposte em uma “boa” articulação política. O Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros prevê a concessão de benefícios fiscais para municípios e empresários que implementem sistemas integrados de transporte.

Histórico – As passagens de ônibus, trem e metrô em São Paulo subiram de R$ 3 para R$ 3,20 no último dia 2, graças a um acordo entre os governos estadual e municipal. O reajuste, de 6,67%, ficou abaixo da inflação, como Haddad havia prometido em sua campanha eleitoral. Entre janeiro de 2011, quando do último aumento, e junho de 2013, a inflação acumulada foi de 15,5%.

Festejada pela administração municipal, a “conquista” foi viabilizada porque o governo federal, preocupado com o impacto do aumento sobre os índices de inflação, pelos quais vem sendo duramente criticado, escolheu zerar a alíquota de PIS e Cofins que é paga pelas empresas de transporte de passageiros.

Ainda assim, quatro dias depois, 6 de junho, uma quinta-feira, ocorria a primeira manifestação pública contra o reajuste da tarifa na cidade. A segunda foi marcada para o dia seguinte, sexta-feira (7). Novas marchas aglutinaram milhares de paulistanos na terça-feira (11) e na quinta-feira (13).

Conforme a mobilização cresceu em força e número de manifestantes, incrementou-se a repressão policial. O número de PMs enviados para dispersar o protesto mais que dobrou entre os dias 11 e 13 de junho: foi de 400 para 900 homens, nos quais estava incluído um destacamento da cavalaria. Com tamanho contingente, a polícia vandalizou as regiões da capital por onde passaram os manifestantes.

O endurecimento havia sido anunciado aos meios de comunicação pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia anterior. Como resultado, 232 pessoas foram detidas, segundo a Secretaria de Segurança Pública. De acordo com o Movimento Passe Livre (MPL), que convocava os protestos, mais de 150 acabaram feridas com maior ou menor gravidade.

Demonstrando descaso com o bem-estar da população, a Tropa de Choque utilizou bombas de gás lacrimogêneo vencidas há mais de dois anos – o que pode trazer riscos à saúde, segundo o próprio fabricante.

Até os trabalhadores da imprensa sofreram o peso dos cassetetes. Uma repórter da RBA foi agredida no rosto e na nuca pelos porretes da PM enquanto cobria a repressão na Avenida Paulista. Uma jornalista da Folha de S. Paulo e um fotógrafo da Agência Futura Press foram atingidos no olho por tiros de bala de borracha.

Assim como dezenas de manifestantes, um repórter da revista Carta Capital foi levado à delegacia para averiguações antes mesmo da marcha apenas por trazer uma garrafinha de vinagre na mochila – líquido que, além de temperar saladas, serve para amenizar os efeitos do gás lacrimogêneo.

Reação – A operação policial da última quinta-feira (13) – desatada logo no início do protesto e sem que houvesse qualquer arroubo de vandalismo por parte dos manifestantes – sensibilizou a sociedade paulistana. Alguns meios de comunicação que até então criticavam as mobilizações e pediam mais rigor policial contra os arruaceiros passaram a dar mais destaque à atuação descabida da PM.

Alguns políticos também amainaram seus discursos e passaram a tentar interpretar os motivos das insatisfações, quase sempre atribuindo ao partido do adversário a culpa pela situação. No plano federal, o PSDB passou a dizer que os protestos expressavam a insatisfação com a gestão Dilma Rousseff.

No plano municipal, Haddad também mudou o tom. No começo das manifestações, tentou repetidas vezes deslegitimar a mobilização, que classificava como minoritária e violenta. Depois, o prefeito passou a criticar a ação policial e abriu canais de diálogo com representantes do MPL, convocados na sexta-feira pós-repressão a uma reunião extraordinária do Conselho da Cidade, colegiado formado por empresários, sindicalistas, representantes de movimentos sociais e líderes religiosos.

Apesar das tergiversações do prefeito, a mobilização só fez crescer. Na última segunda-feira (17), estimuladas pela repressão policial dos dias anteriores, cerca de 150 mil pessoas foram às ruas da capital paulista para exigir a redução da tarifa. A manifestação se concentrou no Largo da Batata, na zona oeste, e se dividiu em duas para chegar à Ponte Estaiada, na zona sul – um dos braços da passeata seguiu pela Avenida Faria Lima e outra, pela Marginal do Rio Pinheiros.

Uma vez concentrada na megaobra – cujo tráfego é impedido a ônibus e pedestres -, a massa se dividiu novamente: uma grupo seguiu um longo trajeto para a Avenida Paulista, enquanto a maioria pegou a direção do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. A polícia, que simplesmente não havia aparecido durante toda a jornada, se concentrou no interior do edifício. Alguns manifestantes forçaram os portões, na tentativa de entrar no palácio, mas foram impedidos pelas tropas. Logo depois, a passeata se dissolveu.

Reta final – No dia seguinte, terça-feira, 18 de junho, uma multidão voltou às ruas. Desta vez a concentração ocorreu na Praça da Sé, no centro de São Paulo. A passeata novamente se dividiu em duas. Uma parte tomou o rumo do Terminal Parque Dom Pedro II, seguindo depois para a Avenida Paulista, onde dezenas de milhares de pessoas se concentraram pacificamente durante a maior parte da noite. Outro braço se dirigiu ao Edifício Matarazzo, sede do governo municipal.

O grupo exigia a presença do prefeito Fernando Haddad, que na ocasião não se encontrava no prédio: estava reunido com a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o presidente do PT, Rui Falcão, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, discutindo uma saída à situação. Depois de gritarem suas insígnias e demonstrarem seu descontentamento, a maioria dos manifestantes seguiu para a Avenida Paulista.

Mas uma pequena parte permaneceu em frente ao edifício e, diante da ausência do prefeito, arremeteu toda sua fúria contra o edifício Matarazzo. Os vidros dos cinco portões de entrada do palácio foram quebrados, bem como as janelas frontais e laterais. A fachada recebeu assinaturas características dos pichadores e mensagens contra o aumento da passagem de ônibus.

Um grupo de manifestantes também usou o spray para deixar mensagens contra Haddad, Alckmin, Dilma e a realização da Copa do Mundo de 2014. Insígnias como “Haddad covarde”, “Fora tucanos”, “Filha Dilma Puta” e “3,20 Copa não” foram impressas no prédio. As bandeiras do Brasil, do estado de São Paulo e da cidade foram arrancadas dos mastros.

Após arremeter contra a entrada principal da prefeitura, bem protegida por grades, o grupo tentou arrombar um pequeno acesso lateral. A porta de madeira resistiu às investidas. Como não conseguiram violar a sede da administração municipal, uma parte dos manifestantes passou a atentar contra alvos próximos.

Um veículo da TV Record estacionado no local – e que transmitia ao vivo o quebra-quebra – foi incendiado. Mais tarde, foi a vez de um pequeno posto policial que fica em frente ao prédio arder em chamas.

Em seguida, quem sofreu com a histeria coletiva foi uma agência bancária logo ao lado. Outro banco, localizado na Praça do Patriarca, a poucos metros dali, seria o próximo alvo. A destruição saiu do controle e se estendeu a lojas nos arredores.

A reportagem presenciou o saqueio de uma loja de roupas, de celular, de chocolate, de tênis e de aparelhos eletrônicos. Por volta das 21h, era possível ver pessoas mascaradas perambulando pela Rua São Bento com grandes aparelhos de televisão nas costas. O fotógrafo da RBA Danilo Ramos esteve a ponto de ser agredido pelos jovens que promoviam a destruição.

Fonte: Rede Brasil Atual

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