Duas fazendas de cultivo de grãos foram autuadas por manter 26 trabalhadores em situação análoga à escravidão na zona rural da cidade de Mirador, no Maranhão.
Numa das fazendas fiscalizada, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA) Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), encontraram 23 trabalhadores, entre eles um menor de 15 anos e dois de 17 anos.
A partir de uma denúncia, a polícia civil de Mirador esteve no local e constatou a existência de trabalhadores alojados em barraco de lona, mas quando os fiscais chegaram os barracos haviam sido destruídos, numa tentativa de não deixar vestígios. Ainda assim, a operação, realizada no final de junho, constatou que eles dormiam em redes amontoadas no barracão de lona.
A alimentação era péssima, nem todo dia havia café da manhã, sendo que, no almoço, comiam apenas arroz e feijão – com oferta eventual de ovo e esporadicamente carne de péssima qualidade. A água para consumo não era potável. Não havia banheiro e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato.
Todos os dias, tinham que percorrer a pé de dois a cinco quilômetros do alojamento até a frente de trabalho. Muitos afirmaram em depoimento que perderam peso e se sentiam fracos para percorrer várias vezes ao dia essa distância. Havia ainda a ameaça caso desejassem abandonar os postos de trabalho, pois só receberiam o pagamento de ficassem por pelo menos 15 dias naquelas condições degradantes.
Adolescente relata o que sofreu
Uma das vítimas mais jovens, um adolescente de 17 anos, falou sobre as dificuldades na fazenda. “A gente comia feijão com ovo, não via carne e a água que tinha para beber era quente e de qualidade ruim. Só conseguimos as botinas depois de muita briga, outros iam descalços. Saíamos do barraco às 6h e chegávamos por volta de 8h da noite. Ficamos oito dias no barraco de lona, perdi três quilos durante esse período e fazia minha necessidade no mato. Nunca tinha passado por uma situação dessas”, lamenta o jovem.
Dono da fazenda não fez acordo
O proprietário não efetuou o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e não concordou em assinar termo de ajuste de conduta com o MPT-MA.
Segundo o procurador do Trabalho, Maurel Mamede Selares, o MPT deverá acionar a Justiça do Trabalho para o pagamento das verbas rescisórias e do dano moral coletivo.
Os trabalhadores resgatados foram cadastrados para recebimento do seguro-desemprego pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A legislação brasileira permite o pagamento de três meses de seguro às vítimas resgatadas em situação análoga a de escravo.
Em outra fazenda foram encontrados outros três trabalhadores em situação análoga escravidão. Eles estavam sem carteira assinada e alojados em barracões de palha, sem paredes, com vários furos no teto do barraco, totalmente expostos a intempéries. Os banheiros estavam sem qualquer higiene, havia ausência de fornecimento de água potável.
De acordo com o procurador do Trabalho do MPT-MA “ após o regate dos três trabalhadores, houve assinatura de termo de ajuste de conduta e pagamento de dano moral coletivo de R$ 30 mil, relacionado ao resgate de um trabalhador, estando pendente nova reunião para a discussão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente aos outros dois trabalhadores resgatados, pois são dois CNPJs diferentes no estabelecimento”, explica Selares.
Fonte: CUT Nacional com informações do MPT-MA
