A sexta mesa de negociação da Campanha Nacional 2026 (CN2026) entre as entidades sindicais e o Banpará, realizada nesta segunda-feira (17), teve como foco dois dos temas mais aguardados pela categoria: o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o estudo de funções. Em ambos os casos, o banco apresentou contraproposta formal aos artigos da minuta de reivindicações 2026.
PCCS: banco aceita inverter interstícios de antiguidade e merecimento
Na minuta apresentada pela categoria, o Artigo 22 previa a alteração do Regulamento do PCCS para retirar os indicadores de lucro líquido e os índices de eficiência projetados como critério de progressão por antiguidade, além de estabelecer que esta progressão ocorra a cada dois anos de efetivo exercício.
O Banpará, em sua contraproposta, reafirmou o PCCS como regido pelos princípios da meritocracia, transparência, eficiência e sustentabilidade financeira e orçamentária, mantendo como base as regras de elegibilidade, interstícios e critérios de avaliação já previstos no Regulamento vigente. Ainda assim, o banco avançou em pontos concretos: a penalidade de advertência deixa de ser óbice à progressão por antiguidade, desde que o empregado cumpra os demais requisitos regulamentares, mantendo a restrição apenas para penalidades mais graves. Também foi aceita a inversão dos interstícios debatida nas mesas anteriores: a progressão por antiguidade passa a exigir 2 anos de efetivo exercício, e a progressão por merecimento passa a exigir 3 anos.
O banco propôs ainda uma regra nova para os casos em que as duas progressões coincidam no mesmo ano: nessa situação, prevalecerá sempre a progressão por merecimento, afastando a regra de precedência por antiguidade aprovada anteriormente pela própria instituição.
Sobre o Grupo de Trabalho Paritário do PCCS, o Banpará sinalizou que ele será extinto assim que as propostas, estudos e deliberações já discutidos forem superados, e que eventuais aprimoramentos futuros das ferramentas de gestão de carreira, tabelas de critérios ou programas de capacitação poderão ser avaliados em um próximo ciclo de mesa de negociação, sempre condicionados à disponibilidade orçamentária e à aprovação da Diretoria Colegiada e das instâncias estatutárias competentes. O banco se comprometeu, por outro lado, a manter transparência na condução dos processos de progressão, com divulgação tempestiva de calendários, critérios e resultados pelos canais oficiais, e a assegurar aos empregados o direito de apresentar recursos e esclarecer dúvidas junto à SUDEP.
Estudo de funções: banco não vê defasagem generalizada e promete novo levantamento em 180 dias
Outro eixo da mesa foi o estudo de funções, que reúne as cláusulas 24, 25, 35 a 39 e 43 da minuta de reivindicações. A categoria pediu a apresentação do estudo já realizado.
Na contraproposta, o Banpará apresentou um novo Artigo 24, que trata da estrutura de funções de confiança e gratificadas e do compromisso de aprimoramento técnico. Segundo o banco, um estudo técnico preliminar, baseado em parâmetros de mercado comparáveis, incluindo instituições estaduais e regionais congêneres, indica que a estrutura de gratificações e cargos de confiança do Banpará está em posicionamento compatível com o setor bancário, sem evidenciar defasagem generalizada que justifique, neste momento, uma revisão linear dos valores.
Ainda assim, o banco assumiu o compromisso de apresentar os resultados consolidados de um novo estudo técnico de revisão e alinhamento de funções no prazo de até 180 dias a partir da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho. Eventuais propostas de redimensionamento de valores que resultem desse estudo, no entanto, ficarão sujeitas aos trâmites de governança interna, orçamentária e estatutária da instituição, respeitada a sustentabilidade econômico-financeira do Banpará.
Vale registrar que as entidades solicitaram a inclusão do Call Center nesse estudo comparativo, bem como o valor de quebra de caixa nos estudos das funções que recebem.
Debates para a próxima mesa
A próxima mesa de negociações ficou agendada para o dia 24 às 9h. Os dois temas seguem em aberto: o PCCS aguarda desdobramentos sobre o cronograma de extinção do GT Paritário e sobre os pontos ainda não incorporados à contraproposta do banco, enquanto o novo estudo de funções só deve ter resultado concreto dentro do prazo de 180 dias anunciado pelo Banpará. As entidades devem levar esses pontos, entre outros já pendentes de rodadas anteriores, para as próximas rodadas de negociação.
Fonte: Bancários PA
