Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Saiba seus direitos
Carnaval só é feriado nos estados, como Rio de Janeiro, ou cidades como Manaus, que…
Boletins: Jurídico
Abono do PIS/Pasep será pago a partir de 15 de fevereiro. Veja se você tem direito
Têm direito ao abono do PIS/Pasep trabalhadores formais da iniciativa privada e do setor público…
STF vai julgar se saldo do FGTS terá correção com maior rentabilidade em abril
Ação que contesta o uso da Taxa de Referência (TR) como o índice que corrige…
Saiba como usar o FGTS para quitar prestação de imóvel com as novas regras
A partir deste ano quem estiver com até seis prestações em atraso da casa própria…
Revisão da Vida Toda: perguntas X respostas
O advogado especialista em direito previdenciário, Fábio Rocha, respondeu a todos os questionamentos enviados durante…
Pausa para descanso dos caixas: TST indefere recursos interpostos pela Caixa
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão favorável aos empregados da Caixa, consolidando entendimento…
Seguro-desemprego: Veja como calcular o valor após atualização da tabela para 2023
Ministério do Trabalho atualizou faixas salariais para cálculo do seguro-desemprego pago a trabalhadores formais, demitidos…
STF deve votar se dispensa sem justa causa e trabalho intermitente são legais
Ações sobre a legalidade ou não do trabalho intermitente e se as demissões sem justa…
Beneficiários do INSS que ganham acima de 1 mínimo terão reajuste de 5,93% em 2023
Aumento acompanha o INPC de 2022 e vale para aposentados e pensionistas que já recebiam…
Revoga já: Bancários na luta pela revogação da reforma trabalhista
Sindicato participou de seminário pela revogação da reforma trabalhista, com presença de ministra do Tribunal…