SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO PARÁ SEEB PA
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DA ELEIÇÃO (TRIÊNIO 2020-2023)
A Comissão Eleitoral responsável pelas eleições para a escolha da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO PARÁ comunica que, em virtude da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e de acordo com a Justiça do Trabalho da 8ª Região, as eleições sindicais foram suspensas e o mandato da atual diretoria foi prorrogado até o término de todas as etapas do atual processo eleitoral.
E, em reunião realizada no dia 10/09/2020, na qual participaram todas as chapas concorrentes, a Comissão Eleitoral definiu a nova data da coleta de votos para, a partir das 8 horas de 13/10/2020 às 18 horas de 15/10/2020, de forma ininterrupta, e aprovou o novo Cronograma Eleitoral, com realização de eleição virtual. Esta deliberação foi submetida à aprovação da categoria mediante assembleia geral convocada para este fim, ocorrida no dia 14/09/2020, que aprovou a realização do processo virtual eletrônico e uma única urna presencial fixa, na sede do Sindicato, situado na rua 28 de Setembro, n.1210, Reduto, Belém (PA).
Após a coleta de votos será verificado o atingimento do quórum mínimo de 2/3 dos associados aptos a votar e, caso atingido, inicia-se apuração, verificando eventuais situações de pedidos de impugnação de votos ou urnas e dos votos em separado. Em seguida, será computada a quantidade dos votos coletados eletronicamente, cujo resultado será adicionado à quantidade dos votos presenciais, resultando na totalização da votação, que será apresentada aos presentes, com a posterior proclamação do resultado da eleição e posse dos eleitos.
O não atingimento do quórum, na primeira votação ensejará a realização de segundo escrutínio nos dias 20, 21 e 22/10/2020 (art. 83, do Estatuto Sindical), para o qual o quórum mínimo será de 50% dos associados com capacidade para votar. Caso este quórum não seja alcançado na segunda votação, será realizada a terceira e última votação nos dias 27, 28 e 29/10/2020, para a qual o quórum mínimo será de 40% dos associados com capacidade para votar.
Dessa forma, o novo Cronograma Eleitoral ficou assim estabelecido:
A. 12/09/2020: Publicação de Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária, para aprovação de realização de eleição virtual;
B. 14/09/2020: Realização de Assembleia Geral Extraordinária, para aprovação de realização de eleição virtual;
C. 16/09/2020: Publicação do Edital de Retificação da Eleição;
D. Entrega das listagens de eleitores (provisória): até 21/09/2020 (5 dias a partir da publicação do edital), nos moldes do artigo 66 do Estatuto Social, contendo a lista com dados de junho, julho e agosto de 2020;
E. Período de Campanha Eleitoral: de 17/09/2020 a 12/10/2020
F. Quitação ou Regularização: até 02/10/2020, às 18 horas (Art. 65 e alínea “b”, do Estatuto Sindical);
G. Nomeação da Mesa Coletora e da Mesa Apuradora de votos: até 02/10/2020 (Artigos 68 e 81, do Estatuto Sindical);
H. Entrega da Lista Final: Até 07/10/2020, contendo a lista com dados de julho, agosto e setembro de 2020 (Art. 65, do Estatuto Sindical, alínea “a”);
I. Treinamento de Comissão Eleitoral e Mesários: até 07/10/2020;
J. Período de Coleta de Votos: das 8 horas de 13/10/2020 às 18 horas de 15/10/2020, de forma ininterrupta (art. 48, do Estatuto Sindical).
Belém-PA, 16 de setembro de 2020.
José Marcos de Lima Araújo
Presidente da Comissão Eleitoral
