Dia da Consciência Negra: momento de refletir e de reforçar o combate à discriminação

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Zumbi dos Palmares – o herói negro assassinado em 20 de novembro de 1695 – é lembrado pelo Brasil no Dia Nacional da Consciência Negra. A data mantém viva a memória do líder negro e traz oportunidade para que a sociedade faça uma reflexão sobre os desafios e inquietações atuais, pelos quais passa a população negra no Brasil. Além do combate à discriminação e ao racismo no dia-a-dia, reflexões mais pontuais se dirigem à necessidade de promoção de políticas afirmativas para a população negra.

No setor bancário, por exemplo, o principal desafio das entidades dos trabalhadores é estimular a inclusão de negros no setor, conforme a discussão apresentada no segundo dia do Seminário das Mulheres Negras Trabalhadoras, realizado, em Brasília (DF), como atividade prévia à Marcha das Mulheres Negras, realizada quarta-feira (18), no Ginásio Nilson Nelson.

O secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Almir Aguiar, observou que há uma resistência forte na contratação de negros nos bancos. Aguiar ressalta que não é recente a discussão para implementação de cotas raciais na convenção coletiva, mas a proposta encontra resistência por parte da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

O II Censo da Diversidade, divulgado pela Fenaban em 2014, mostrou que, dos mais de 500 mil bancários que atuam no setor, somente 24,7% dos trabalhadores nos bancos brasileiros são negros. Deste percentual, apenas 3,4% se declararam pretos, nesta mesma pesquisa. A maioria absoluta está invisível, trabalhando em funções internas que não atendem ao público. E quando se trata da mulher negra, a situação ainda é mais preocupante. O agravante é que dos que trabalham na área recebem, em média, salário 27% menor do que um trabalhador branco.

Tais dados levam à reflexão de que a luta de Zumbi pela liberdade e contra a escravidão ainda é muito necessária no Brasil, apesar da passagem dos séculos. Zumbi foi o último líder do maior dos quilombos existente no período do Brasil colonial, o Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, Alagoas.

O reconhecimento da data alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra está na agenda nacional, desde que a data foi instituída pela lei federal nº 10.639, de janeiro de 2003. Tal legislação tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira em escolas públicas, constituindo um marco na luta pela igualdade racial.

Para o presidente da Fenae, Jair Pedro Ferreira, quando se estabelece uma data como o 20 de novembro há uma demonstração de que a sociedade brasileira reconhece que há uma dívida com o negro, embora ainda não tenha o reflexo desse reconhecimento nos quadros e nos setores da sociedade. No setor bancário, por exemplo, a presença do negro precisa ser mais efetiva. “ O quadro de pessoal nos bancos ainda não reflete a cara da sociedade brasileira, que tem importante percentual de negros em sua composição”, avalia Jair.

Segundo Jair, as políticas públicas – como as de cotas para negros – têm contribuído nesse reconhecimento, principalmente nas universidades, mas ainda há muito a ser implementado pela sociedade para possibilitar o acesso. Esse momento simbólico que lembra Zumbi é importante para que a sociedade reconheça seus heróis e suas contribuições.

No que diz respeito à legislação, uma das recentes propostas que está na Câmara dos Deputados é a instituição da Semana da Consciência Negra, na administração pública federal. O Projeto de Lei 331/07, do deputado José Guimarães (PT-CE), passou na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que o aprovou, em caráter conclusivo. O texto seguirá agora para análise do Senado.

De acordo com a proposta, toda a semana em que cair o dia 20 de novembro será dedicada a ações educativas sobre a situação socioeconômica da população negra, com foco no respeito à diversidade religiosa e no combate ao racismo e a outras formas de discriminação. Essas atividades deverão realizadas diretamente pelos órgãos governamentais ou mediante convênio com ONGs dos movimentos sociais, sobretudo o negro.

Quanto à situação das mulheres negras, dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que as mulheres negras brasileiras recebem em média 47,8% do valor recebido por homens brancos, além de ser o grupo com maior taxa de desemprego.

Fonte: Fenae Net

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