Entidades sindicais e Basa debatem atualização do ACT de desligamentos

0

Banco da Amazônia quer renovar o Acordo para desligar empregados com mais de 70 anos, mas entidades querem melhorias na proposta do banco

Em 12 de agosto de 2021, o Sindicato dos Bancários do Pará, Contraf-CUT e Fetec-CUT Centro Norte assinaram com o Banco da Amazônia um Acordo Coletivo de Trabalho, aprovado em assembleia, sobre desligamentos de empregados com mais de 70 anos, com regras mais vantajosas aos trabalhadores do que o previsto pelo texto da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019).

O Basa apresentou proposta de renovação do acordo e as entidades sindicais solicitaram mesa específica sobre o tema. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (2), virtualmente, e as entidades propuseram melhorias no ACT que permitam sua apreciação em assembleia para possível renovação.

Inicialmente, as entidades sindicais solicitaram que o Basa revisse sua decisão de desligar sumariamente todos os seus empregados com mais de 70 anos e pediram que essa decisão tivesse natureza opcional, mas o banco informou que essa possibilidade não existia, pois o assunto já tinha sido debatido e finalizado pela direção da instituição.

Diante disso, as entidades sindicais propuseram que todos os empregados alcançados pelo referido ACT tivessem chance de ejeção do Acordo, mas o banco rejeitou em mesa, argumentando que, do mesmo modo, a ejeção significaria tratamento diferenciado dentro do público alvo e informou que fará os desligamentos independente da renovação do documento, porém sem o pagamento de verbas não obrigatórias por lei.

As entidades sindicais então apresentaram algumas propostas de atualização, no sentido de melhorar o Acordo Coletivo vigente. As propostas foram as seguintes:

. Ampliar o tempo de permanência no Banco aos empregados com mais de 70 anos, com a possibilidade de escolha da data do desligamento até antes de completarem 71 anos, garantindo que o desligamento não ocorra no mês de aniversário do empregado;

. Ampliar o período de indenização do tíquete, de 6 meses para 12 meses;

. Melhorar a cláusula de renegociação de dívidas prevista pelo ACT de desligamentos vigente.

Os representantes do Banco da Amazônia disseram que não poderiam se manifestar, em mesa, sobre essas propostas, mas informaram que, diante do impacto financeiro das mesmas, levarão para avaliação da direção do Banco e que convocarão as entidades sindicais para uma nova reunião sobre este assunto ainda no mês de fevereiro.

“O Sindicato dos Bancários do Pará e demais entidades sindicais presentes na reunião de hoje fará contato com o público alvo deste Acordo Coletivo para discutir o assunto e decidir sobre o que for mais benéfico para a categoria. Todos serão chamados a decidir sobre a matéria, mas vamos aguardar o retorno do Basa sobre nossos pedidos, pois pode representar mudanças no documento a ser apreciado”, afirmou a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.

Contratações

Ao final da reunião as entidades sindicais questionaram se estava no planejamento do Banco da Amazônia a realização de contratações imediatas para reposição dos desligamentos. Os representantes do Basa afirmaram que haverá contratações, pois o Banco não trabalha com a perspectiva de redução de vagas do seu quadro profissional e que vai operar no limite autorizado pela SEST.

Representaram os trabalhadores nesta reunião a presidenta do SEEB-PA, Tatiana Oliveira; o diretor do Sindicato e empregado do Basa, Cristiano Moreno; e o presidente da Fetec-CUT/CN, Cleiton Silva.

Fonte: Bancários PA

Comments are closed.