Diante da possibilidade da entrada na pauta de votação do PL 4330/2004 da terceirização ainda este ano na Câmara Federal e a importância de retomar os encaminhamentos aprovados no seminário realizado em setembro, em Brasília, o Fórum de Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização se reuniu nesta segunda-feira (10), na sede da Contraf-CUT, em São Paulo, para definir iniciativas, à luz da nova conjuntura, após a reeleição da presidenta Dilma Rousseff.
Segundo Miguel Pereira, secretário de Organização do Ramo Financeiro da Contraf-CUT, um primeiro e importante encaminhamento foi a aprovação de um documento a ser encaminhado à presidenta Dilma, que será na linha do mote da campanha “Nem que a vaca tussa, em direito dos trabalhadores não se mexe”.
“Vamos lembrar a presidenta dos compromissos publicamente assumidos pela então candidata, durante a campanha eleitoral, que se contrapõem radicalmente aos termos do PL 4330/2004. Esse projeto de lei, em trâmite no Congresso, busca reduzir os custos do trabalho no Brasil a partir do tratamento diferenciado entre os trabalhadores, dividindo-os entre aqueles contratados diretamente pelas empresa e detentores de mais direitos e os terceirizados, com menos direitos”, explica Miguel.
As consequências para os trabalhadores será achatamento dos salários, aumento da jornada e dos acidentes de trabalho. “Além disso, haverá a pulverização da representação sindical, que enfraquecerá a luta das atuais categorias organizadas, chegando até a figura de empresas com um único trabalhador (PJ), dentre outros aspectos nefastos à classe trabalhadora”, destaca o dirigente sindical.
Na reunião, os participantes aproveitaram também para analisar o processo Cenibra, que se encontra com pedido de repercussão geral no Supremo Tribunal Federal (STF), e decidir encaminhamentos para a atuação das entidades que compõem o Fórum em relação a essa ação.
Quanto às propostas aprovadas no seminário de Brasília, será organizada uma reunião de trabalho para a área de comunicação, com a finalidade de produzir novos materiais de mídia, como uma marca para a nossa campanha no Fórum, camisetas, folders e material especialmente dirigido aos trabalhadores terceirizados, bem como a revitalização do site do Fórum, elaboração de matérias constantes pelos integrantes do Fórum e atuação nas redes sociais.
Outra medida, que será operacionalizada, é a reprodução nos estados e regiões do país, em escala local, do seminário organizado com muito sucesso pelo Fórum. As entidades serão estimuladas, a partir de articulações de centrais sindicais, Amatras, procuradorias regionais, sindicatos e Assembleias Legislativas a organizarem debates regionais com a mesma temática.
“Avalio como muito importante essa reunião no dia de hoje porque, além de resgatar uma série de encaminhamentos, reaviva a organização e a mobilização em torno desse tema e dos riscos que temos de enfrentar para vermos arquivadas todas essas ameaças, cujo enfrentamento temos que colocar como nossa prioridade número 1”, conclui Miguel.
Fonte: Contraf-CUT
