A partir do dia 2 de janeiro, todos os bancários e bancárias do Banco da Amazônia terão pela primeira vez, em toda a história do banco, um sistema de ponto eletrônico. A conquista é de grande relevância para a categoria, graças à pressão das entidades e a mobilização dos trabalhadores e trabalhadoras durante anos de greve que sempre tiveram como uma de suas reivindicações o controle da jornada de trabalho que até então é manual.
A notícia foi dada na manhã desta quarta (14) durante reunião entre o Sindicato, Fetec-CN e o banco. Houve também apresentação de como funcionará o Sistema Alternativo de Ponto Eletrônico.
“A apresentação do funcionamento do sistema alternativo de ponto eletrônico já é um importante passo para os trabalhadores do banco, mas como foi apenas uma apresentação e esclarecimentos breves de algumas dúvidas, as entidades precisam analisar minimamente cada detalhe para que o trabalhador em nenhum momento possa ser prejudicado, pois queremos a garantia do cumprimento da jornada de trabalho e o pagamento das horas extras”, destaca a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.
“Para isso vamos ainda hoje solicitar através de ofício que o banco nos encaminhe o manual detalhado do funcionamento desse sistema e imediatamente a abertura de uma mesa de negociação permanente para discutir esse assunto já que se trata de um sistema alternativo; então, para a implantação, qualquer aprovação ou alteração nesse sistema tem que ser feita em acordo com as entidades sindicais”, complementa o vice-presidente da Fetec-CN e do Sindicato e empregado do banco, Sérgio Trindade.
“Esperamos que o banco não demore a atender as solicitações das entidades, pois o prazo final para que o sistema seja oficialmente implantado e até o final desse ano conforme sentença normativa do Tribunal Superior do Trabalho. E, nesse caso, tudo tem que estar em um acordo assinado pelas entidades e pelo banco”, ratifica o diretor da Fetec-CN e empregado do banco, Roosevelt Santana.
“Com o sistema em pleno funcionamento os trabalhadores e trabalhadoras do Banco da Amazônia finalmente terão sua jornada de trabalho registrada de forma correta e segura, de forma que o trabalhador tenha todo o respaldo de sua rotina de trabalho diariamente”, afirma o diretor do Sindicato e também empregado do Banco da Amazônia, Rômulo Weyl.
De acordo com a Portaria MTE 373/2011, os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, desde que autorizados por Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
Os sistemas alternativos eletrônicos não devem admitir:
. Restrições à marcação do ponto;
. Marcação automática do ponto;
. Exigência de autorização prévia para marcação de sobrejornada; e
. A alteração ou eliminação dos dados registrados pelo empregado.
Para fins de fiscalização, os sistemas alternativos eletrônicos deverão:
. Estar disponíveis no local de trabalho;
. Permitir a identificação de empregador e empregado; e
. Possibilitar, através da central de dados, a extração eletrônica e impressa do registro fiel das marcações realizadas pelo empregado.
Fonte: Bancários PA
