Segundo o Dicionário Online de Português, essencial é tudo aquilo que “é imprescindível; muito necessário; fundamental. O que não pode ser deixado de lado nem ignorado”. Foi talvez com esse entendimento que a Presidência da República alterou o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, para incluir a categoria bancária na lista das atividades essenciais.
Mas a essencialidade da categoria termina quando bancários e bancárias são esquecidos na hora da elaboração dos Planos Nacional, Paraense e Estadual de Vacinação contra a Covid-19.
“São justificativas, que para nós enquanto bancários e representantes de uma categoria que não pôde parar justamente por sua essencialidade, são difíceis de entender. Estamos desde antes da chegada das primeiras doses da vacina aqui no Pará solicitando a inclusão da categoria bancária como prioridade na imunização, reiterando o mesmo pedido junto ao poder público estadual, municipal, bem como as secretarias de saúde. Ganhamos o apoio de parlamentares que apresentarem requerimentos e moções que foram encaminhados aos órgãos competentes; acionamos o Ministério Público do Pará; mas até agora a vacina não chegou. Enquanto isso, quase toda semana, lamentamos a morte de um colega em decorrência da covid-19; que poderia ter sido evitada, porque a medida mais eficaz de controlar essa pandemia já existe”, dispara a presidenta do Sindicato e bancária da Caixa Tatiana Oliveira.
Um dos parlamentares a reconhecerem a atuação direta da categoria bancária na linha de frente foi o deputado estadual Luth Rebelo (PSDB), que no mês passado protocolou moção junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pela prioridade dos bancários e bancárias na vacina contra a Covid-19.
A moção é a proposição em que é sugerida a manifestação sobre determinado assunto, apelando, aplaudindo ou protestando-o. Tal moção é colocada em votação pelo plenário, que a aprovará ou a rejeitará.
Tendo sido aprovada, a Mesa Diretora tem o prazo de até 15 dias para elaborar o autógrafo daquela propositura que, posteriormente, será encaminhado ao Poder Executivo.
O documento já foi encaminhado ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB); bem como dado conhecimento integral ao secretário de estado de Saúde Pública do Pará, Rômulo Gomes, e à presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará.
“É inegável que o trabalhador bancário, qualquer que seja, tem contato direto com o público, principalmente em época de pagamento de salários e benefícios, inclusive para cadastros de benefícios sociais, sendo notório o quantitativo populacional que buscam as agências bancárias. Ora, considerando que os BANCÁRIOS atuam diretamente na linha de frente, tendo contato todos os dias com a população, que sejam merecedores de atenção especial das autoridades, devendo tal categoria ser inserida no rol das prioridades vacinais, ofertando maior segurança aos próprios como aos atendidos por eles, seus familiares e toda uma gama populacional”, defende Luth Rebelo.
Justamente por este e outros benefícios sociais, que necessitam de atendimento presencial nas agências, os bancários e bancárias ficam mais expostos à contaminação da doença e deveriam ser prioridade na vacinação e inclusive ser grupo alvo de barreiras sanitárias, em territórios produtivos e reduzir a transmissibilidade, segundo a epidemiologista Maria Juliana Moura Corrêa, pesquisadora associada à Fiocruz na área de Saúde do Trabalhador.
“Porque foi esse grupo que ficou impedido de realizar distanciamento social e que se expõe diariamente de diversas formas durante o trabalho, diferente de outros grupos de riscos que podem adotar o distanciamento social e demais medidas de proteção” disse Maria Juliana, que também é uma das coordenadoras do projeto Rede de Informações e Comunicação sobre Exposição de Trabalhadores ao SARS-CoV-2, da Fiocruz.
Calendário da corrida pela vacina
. No dia 7 de janeiro, o Sindicato protocolou ofício ao Governo do Pará, Prefeitura e vice-prefeitura de Belém, além das gestões municipais de outros 46 municípios paraenses.
. No dia 22 de março, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado, encaminhou moção de urgência ao Governador Helder Barbalho (MDB) para incluir a categoria bancária no grupo de prioridade de vacinação.
. Um dia depois (23) foi a vez da deputada estadual Marinor Brito (PSOL), se sensibilizar com a categoria e corroborar o pedido do Sindicato junto ao governador do Pará, Helder Barbalho.
. No dia 25 do mesmo mês, foi a vez da vereadora Lívia Duarte (PSOL) fazer o mesmo pedido junto ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
. No dia 30 de março, os vereadores Bia Caminha (PT) e Dinelly (PSC e aposentado da Caixa) requereram a inclusão da categoria na prioridade de imunização contra a Covid-19. O pedido foi aprovado pela Câmara Municipal e encaminhado à Prefeitura de Belém e ao Governo do Pará.
. No dia seguinte, o Sindicato conseguiu uma telereunião com a Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e com o gabinete do vice-prefeito Edilson Moura (PT).
. No dia 8 de abril, a entidade sindical teve reunião virtual com a coordenadora de atenção básica à saúde de Santarém, Irlaine Figueira, vereadora Biga Kalahari (PT) e a assessora de imprensa dela, Daina Abnatar, para pedir a inclusão da categoria na prioridade da vacina contra a Covid-19 no município. O primeiro pedido partiu do vereador Alexandre Maduro (MDB).
. No dia 13 do mês passado, o deputado estadual Martinho Carmona (MDB, mesmo partido do governador do Estado, Helder Barbalho, apresentou Moção 252/2021 com o pedido durante sessão deliberativa na Assembleia.
. No dia 14 de abril, o Sindicato conseguiu a primeira reunião com o Ministério Público do Estado do Pará. Na semana retrasada, a entidade teve um segundo encontro, dessa vez com a participação da Secretaria de Estado de Saúde Pública e da Procuradoria Geral do Estado. Outra telereunião deve ocorrer até fim deste mês.
. No fim do mês passado, mais três vereadores de Santarém – JK do Povão (PSDB), Murilo Tolentino (PSC), Elieiton Lira (AVANTE) se comprometeram em apresentar e defender o pedido junto à Secretaria Municipal de Saúde.
. No dia 11 deste mês, a diretora do Sindicato em Santarém, Rafaela Carletto e o advogado da subsede, Adam Souza, reiteraram pessoalmente, com a Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de inclusão da categoria na prioridade da vacina.
. No último dia 14, o vereador de Marabá, Ilker Moraes (MDB) conseguiu aprovação do requerimento por Vacina Já aos bancários e bancárias.
Fonte: Bancários PA com Fenae
