O Sindicato dos Bancários do Pará obteve uma importante vitória na Justiça contra mais uma tentativa do Banco da Amazônia de impor prejuízos aos seus empregados e empregadas. Em decisão liminar publicada nesta segunda-feira (30), o Judiciário determinou que o Basa não cancele o contrato com a CASF Corretora, como vinha sendo planejado pela direção do banco.
A ação judicial foi movida pelo sindicato para impedir o rompimento unilateral do contrato, o que colocaria em risco a permanência de centenas de trabalhadores e trabalhadoras no plano de saúde, comprometendo diretamente o orçamento familiar e a saúde de quem dedica sua vida ao banco.
Trecho da decisão judicial:
“(…) concedo a tutela de urgência. Em consequência, determino que o requerido se abstenha de não renovar o contrato de parceria mantido com CASF Corretora, assegurando o patrocínio aos planos de saúde geridos pela CASF Saúde em favor dos empregados do requerido, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mês e por empregado (…) ”.
A juíza reconheceu que a atitude do banco colocaria os trabalhadores e trabalhadoras em situação de grave vulnerabilidade, podendo inclusive forçar a renúncia ao plano de saúde por incapacidade de arcar com os custos.
Para o Sindicato, essa é mais uma prova de que a luta unificada das entidades sindicais e AEBA, mobilização e a ação coordenada da categoria trazem resultados concretos.
Delegação da Centro-Norte na reunião do Comando Nacional celebra decisão liminar, conquistada pelo Seeb-PA,que garante vitória aos empregados do Basa com manutenção do contrato da Casf Corretora (Presidentes e presidentas de entidades filiadas à FETEC-CUT/CN)
“O banco quis atropelar direitos, como já fez outras vezes, mas mais uma vez mostramos que juntamente com as empregadas e empregados unidos e movimento combativo fazem a diferença. Essa vitória é da categoria bancária como um todo, e é um recado: não aceitaremos retrocessos!” — Tatiana Oliveira, presidenta SEEB Pará.
“Seguiremos atentos, firmes e com ação jurídica contundente sempre que os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras forem ameaçados. A luta é permanente, e o sindicato continuará sempre um instrumento de defesa e resistência” — Cristiano Moreno, Diretor Jurídico do Sindicato e Coordenador da COE BASA.
A Ação Civil Pública que resultou na concessão da liminar foi elaborada pelo escritório Mary Cohen Advocacia, que presta assessoria jurídica ao Sindicato dos Bancários do Pará. O trabalho técnico e comprometido da equipe jurídica reforça a importância de uma atuação sindical estruturada, com respaldo jurídico sólido na defesa dos direitos da categoria.
A entidade permanece vigilante e seguirá acompanhando todos os desdobramentos do caso, exigindo que qualquer mudança seja feita com transparência, diálogo e, acima de tudo, respeito aos empregados e empregadas.
Se tu és é bancária e/ou bancário do Banco da Amazônia e está sendo afetado por essas mudanças, procure o Sindicato. Essa vitória é prova de que vale a pena lutar junto!
Fonte: Bancários Pará.
