O dia 20 de novembro é um símbolo para todo o movimento negro do Brasil. Não só pelo Dia Nacional da Consciência Negra, mas também por marcar a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, herói da resistência contra a escravidão e representante maior da luta pela liberdade. Zumbi foi o principal líder do Quilombo dos Palmares, fundado em 1597 por escravos foragidos de engenhos na Serra da Barriga, onde é hoje o estado do Alagoas. Ele foi morto em 20 de novembro de 1695 em uma emboscada. Torturado e decapitado, sua cabeça ficou exposta em praça pública, em Recife.
Além de manter viva a memória de Zumbi, o Dia Nacional da Consciência Negra traz uma reflexão sobre a situação atual da população negra no país. Em todo o território nacional, a data foi instituída pela lei federal nº 10.639, de janeiro de 2003. Essa mesma lei tornou obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira em escolas públicas, constituindo um marco na luta pela igualdade racial. Apesar disso, os negros ainda alvo de racismo, discriminação, preconceito e acentuadas desigualdades.
O Brasil é a segunda maior população negra do mundo, ficando atrás apenas da Nigéria. Números do censo de 2010 apontam que a população negra no Brasil, composta de pretos e pardos, chega a 50,7% do total de todos os brasileiros. Como nocivos à democracia social e econômica no país, a desigualdade e a discriminação vividos pelos negros no Brasil estão expressos no mercado de trabalho, visto que os negros estão em maior quantidade entre as pessoas ocupadas em situação de trabalho vulnerável dos que os não-negros, engrossando o time de assalariados sem carteira assinada, autônomos para o público, trabalhadores familiares não-remunerados ou empregados domésticos.
No caso das mulheres negras, há dupla discriminação. Pesquisas recentes confirmam que a inserção da mulher negra no mercado de trabalho é caracterizada pelo ingresso precoce e tem como porta de entrada o trabalho doméstico, onde 75% não dispõem de carteira assinada.
Hoje, no âmbito da mídia televisiva, um dos maiores exemplos de preconceito vem do programa “Zorra Total” da Rede Globo, que traz o quadro “Adelaide”. Nele é retratada uma personagem negra e supostamente pobre, que sempre pede esmola aos passageiros do metrô. Resultado: os passageiros se revoltam com Adelaide, porque, aparentemente, ela usa o dinheiro para comprar eletrônicos de última tecnologia e não comida. O programa “Zorra Total”, aliás, reforça situações graves de violência e escárnio contra pessoas negras – no caso mulher, que é silenciada e transformada em chacota humorística, segundo denúncias formuladas por militantes do movimento de mulheres negras.
No setor bancário, a situação dos negros também não é diferente. Tanto que predomina o modelo de exclusão e marginalização institucionalizadas, sendo as mulheres negras duplamente discriminadas, por trabalharem em situações mais precárias, terem menos anos de estudo e menos possibilidades de carreira. As instituições financeiras pagam às mulheres negras, sobretudo, salários mais baixos e elas ainda são as maiores vítimas do desemprego: são as últimas a serem contratadas e as primeiras a serem demitidas.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), o que se verifica na maioria dos bancos, notadamente nos privados, é que não há implantação de políticas de diversidade. Ocorre que, na verdade, os bancos segregam e excluem de seus quadros pessoas negras, cometendo assim preconceito e discriminação.
Diante de todas essas situações de racismo, a Blogagem Coletiva Mulher Negra convoca a população brasileira para neste Dia Nacional da Consciência Negra, “muito além de comemorar uma data da luta negra travada no passado, a protestar contra o racismo ainda predominante no país, seja em forma de violência ou de representações discriminatórias na mídia”.
Para marcar a data da negritude, outras entidades da sociedade civil brasileira realizam atividades para chamar a atenção e mobilizar a população contra o racismo velado que ainda existe no Brasil. Essas manifestações têm o objetivo de funcionar como uma partida para a consciência na busca de valores e de eqüidade, respeitando a diversidade e a herança de um capital humano multicultural e multirracial riquíssimo, presente numa sociedade plural e diversa como a brasileira. A luta, portanto, é para valorizar a diversidade de gênero e de etnia.
Feriado em mais 800 municípios e manifestações – Nesta terça-feira, dia 20 de novembro, mais de 800 municípios brasileiros comemoram o Dia Nacional da Consciência Negra. Em grande parte deles, como no caso de São Paulo, será feriado na data em que Zumbi dos Palmares é o grande homenageado. Até agora, os estados com maior número de cidades que aderiram ao feriado do dia 20 de novembro são Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Ainda nesta terça-feira, no âmbito do governo federal, o Ministério da Cultura lança editais voltados aos produtores e criadores negros, em cerimônia a ser realizada em São Paulo. Essa ação afirmativa está amparada no Plano Nacional de Cultura, no Estatuto da Igualdade Racial, em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e em iniciativas do governo federal na instituição de cotas. O foco é estabelecer novo paradigma em todas as linguagens apoiadas pelo MinC, com a participação efetiva da população negra, que representa 52% dos brasileiros, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para reforçar a necessidade de políticas sociais propositivas, voltadas para a inclusão social dessa camada marginalizada da sociedade, diversas entidades do movimento negro se juntam a outras dos movimentos sociais em palestras, oficinas, apresentações culturais, mostras artísticas e debates na luta para a construção no Brasil de uma nação multirracial.
Essas manifestações têm o objetivo de manter viva a memória de Zumbi, o principal líder do Quilombo dos Palmares. Hoje, o Brasil tem aproximadamente 1.209 comunidades quilombolas em 143 áreas já tituladas, segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura. Elas estão em todos os estados, exceto no Acre, Roraima e Distrito Federal. As maiores populações de quilombolas estão na Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pará.
No entanto, levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo dá conta de que a maioria dos descendentes de negros explorados como escravos no Brasil segue sem direito de acesso à terra garantido. Este ano, segundo informações divulgadas pela entidade, apenas uma comunidade quilombola, a do Quilombo Chácara de Buriti, de Campo Grande (MS), conseguiu título de posse definitiva por parte do governo federal, sendo reconhecidos somente 12 dos 44 hectares identificados no Relatório de Identificação de Territórios Quilombolas (RTID) e reivindicados pelos moradores. Há mais de mil processos abertos aguardando conclusão no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
No Dia Nacional da Consciência Negra, entidades sindicais vinculadas à Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão promover atos públicos em todo o país. O objetivo da CUT é fortalecer um amplo movimento por mudanças capazes de realizar projetos por um novo Brasil sem racismo, sem machismo, sem intolerância religiosa e sem discriminação de qualquer natureza.
Fonte: Fenae Net
