Com o auditório do Expo Center Norte lotado por mais de dois mil delegados e delegadas sindicais de todos os cantos do país, além de lideranças internacionais, teve início na noite desta quinta-feira (19), em São Paulo, o 14º Congresso Nacional da CUT (CONCUT), evento histórico para a classe trabalhadora e o movimento sindical dado o contexto em que é realizado. Em 2023 a CUT está completando 40 anos de história e, para além da comemoração dessas quatro décadas de luta, o CONCUT acontece em um cenário de reconstrução do Brasil, após sete anos de destruição de direitos, ataques à democracia e tentativas de enfraquecimento do movimento sindical, patrocinados pela extrema direita.
Somado a esses fatores, o 14º Congresso Nacional da CUT vem com o objetivo de traçar a estratégia a ser adotada nos próximos anos para representar todo o conjunto da classe – trabalhadores formais e informais.
Solenidade
Destaque da abertura do 14º CONCUT e que simboliza o papel da CUT para os trabalhadores, o de representar e organizar todas as categorias, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que saúda a Central pelo seu Congresso foi lida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que também foi presidente da CUT.
Na carta, Lula que não pode comparecer por conta da recuperação de uma cirurgia, defendeu um sindicato forte e o protagonismo trabalhista no debate sobre transição climática.
O texto foi entregue por um motoboy para simbobilizar e demosntrar que a maior central sindical do país está conectada às novas necessidades da classe trabalhadora.
Na mensagem, o presidente abordou todos os temas tratados durante as mesas que antecederam a abertura oficial do encontro e destacou que após seis anos seguidos de ataques à CLT e ao direito à organização sindical, o terceiro mandato do presidente retoma discussões sobre antigos desafios, como a melhoria da organização de base da classe trabalhadora e condições de salário, vida e trabalho. Mas também novos, como a digitalização da economia que podem varrer milhares de vagas de emprego e precarizar ainda mais as relações trabalhistas.
Sérgio Nobre enaltece luta dos trabalhadores
Anfitrião do Congresso, o presidente da CUT, Sérgio Nobre, agradeceu o apoio que a direção da entidade teve, em especial nos últimos quatro anos. “Neste período sofremos muitos ataques, além de dois anos impossibilitados de nos reunir, por causa da pandemia”, lembrou. “Se nós chegamos até aqui, e vitoriosos, foi muito pela solidariedade e compromisso de cada organização nossa, dos sindicatos, federações, confederações, as estaduais que nos ajudaram com todo o apoio, seja financeiro, seja na política”, pontuou.
Nobre observou ainda que, foram as entidades sindicais, aliadas aos movimentos sociais, que ajudou a garantir a vitória do terceiro mandato do presidente Lula e que essa união precisa prosseguir para que a luta dos trabalhadores obtenha avanços.
“Não teríamos chegado aqui e vencido a eleição presidencial de 2022 não fosse a construção da união com os movimentos sociais. Nossa unidade em defesa dos direitos, porque os ataques foram grandes, foi fundamental para derrotar a famigerada PEC 32, para derrotar a MP 1045, pra conquistar o auxílio emergencial de 600 reais pra proteger os trabalhadores na pandemia, pra retomar a política de valorização do salário mínimo e pra dar sustentação no Congresso, onde o centrão trabalha contra a nossa pauta. De forma unitária em 2026 temos que reeleger Lula e um congresso melhor”, complementou.
Sérgio Nobre também reforçou o coro para que todos atuem em união pela paz no Oriente Médio. “Nós nos somamos à Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (CSA), porque é muito importante que todas as organizações, no Brasil e internacionais, não vacilem. Temos que ser uma voz pelo cessar fogo imediato e pela ajuda ao povo palestino”, concluiu.
Reta final das negociações
Antes de ler a carta enviada por Lula, o ministro Luiz Marinho falou sobre a meta de gerar 2 milhões de empregos até o final do ano e disse que a expectativa é de apresentar o resultado das discussões sobre negociações e contratos coletivos de trabalho até o final de novembro para retomar direitos e fortalecer a organização sindical.
“Direito coletivo se resolve coletivamente e não com cartinha individual e patrão mandando fazer fila no sindicato para não pagar o sindicato”, criticou.
Ainda sobre os avanços nas relações trabalhistas, o ministro apontou também que a regulamentação dos trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo que atuam com transporte de pessoas já está fechado e deve ser anunciada em 15 dias. Mas que ainda não há acordo sobre o transporte de mercadoria por intransigência das empresas.
“Não houve acordo porque empresas afirmaram que não dá pagar. Porque o modelo de negócio não para de pé. Qual o modelo e negocóio? Da exploração, do trabalho análogo à escravidão, porque muitos precisam trabalhar 16, 18 horas para sobrar algo. Quando tivemos tudo definido, vamos montar projeto de lei e submeter tanto de transporte de mercadoria quanto pessoas ao Congresso e por isso precisamos de apoio classe trabalhadora e todo mundo para discutir isso”, alertou.
Além disso, falou Marinho, a regulamentação do direito à negociação no serviço público, por meio da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), também está prestes a ser anunciada pelo governo. A Convenção 151 trata do direito à liberdade sindical e o de realizar convenções coletivas.
Convidados celebram os 40 anos da CUT
A deputada federal e presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que não pôde participar presencialmente do CONCUT, por estar se recuperando de uma cirurgia, enviou um vídeo para saudar o evento.
“O tema que vocês escolheram para este ano – Luta, Direitos e Democracia que transformam vidas – é muito importante e vai ao encontro do que estamos vivendo e do que queremos para o Brasil e o povo brasileiro, para que alcance o desenvolvimento sustentável, com inclusão social e democracia plena”, destacou.
“Depois da maior vitória da classe trabalhadora e, principalmente, das mulheres – derrotar Bolsonaro e eleger Lula presidente -, agora é continuar apoiando e contribuindo com o projeto de reconstrução do país. Pra isso, o movimento sindical tem que estar fortalecido, para organizar a classe trabalhadora e colocar suas pautas na mesa. Tem de estar forte para dar apoio ao Lula e garantir que as propostas progressistas avancem em nosso governo. E a CUT tem essa missão”, completou.
Gleisi ainda pediu para que a classe trabalhadora se organize para as eleições de 2024, onde ocorrerão pleitos para a eleição de prefeitos e vereadores, como mais um processo para combater o bolsonarismo e a direita fascista.
A militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF), Maria Fernanda, usou seu tempo na abertura solene do 14º CONCUT, para homenagear Nalu Faria, que faleceu no dia 6 de outubro, em decorrência de complicações cardíacas.
“É uma tarefa muito árdua resumir em alguns minutos esta mulher lutadora, por toda sua imensidão. Nalu teve um objetivo na vida que foi lutar contra as desigualdades, na construção do feminismo socialista entre as mulheres trabalhadoras e fez isso no PT, nos movimentos por direito à moradia, nos movimentos por saúde e também na CUT”, relembrou.
Maria Fernanda destacou ainda que Nalu teve papel fundamental na construção da primeira comissão de mulheres, aprovada no segundo Congresso da CUT, onde foi levantada uma das principais pautas feministas, que é a luta por creche. “Sabemos que a disponibilidade de creche é a principal ferramenta para que a mulher possa ter participação política decente nos espaços, e até hoje lutamos por esse direito”, reforçou.
A partir da década de 1990, Nalu se dedicou para a construção da Marcha Mundial das Mulheres, movimento que é internacional, que tem na base mulheres do campo, florestas, periferias das cidades. “Por isso esse tema do congresso – Luta, Direitos e Democracia que transformam vidas – combina tanto com essa mulher. Nalu, presente! Palestina livre! Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres”, concluiu Maria Fernanda.
Centrais e movimentos populares
Após parabenizar a direção da CUT citando a atuação e a importância histórica da CUT na construção de um movimento sindical forte, o presidente da Força Sindical, Miguel Torres destacou a unidade das centrais sindicais.
“Foi muito importante a participação da CUT na construção do Fórum das Centrais Sindicais. Sabemos o papel que a CUT tem despenhando na unidade das centrais”, disse Torres.
Ele lembrou ainda a atuação das centrais no enfrentamento à pandemia. As centrais conseguiram enfrentar e criar medidas de proteção ao emprego”, pontuou Torres.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, iniciou sua fala no 14º CONCUT saudando as mulheres e o nordestinos. “Duas situações nos trouxeram até aqui. Quero saudar os nordestinos e as mulheres. Eles nos trouxeram até aqui, nos trouxeram Lula, a liberdade e a democracia”, disse, em referência à quantidade expressiva de votos desses dois segmentos.
Já o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, fez uma avaliação entre o encontro e o momento decisivo político brasileiro e internacional. “Penso que é razoável refletir que esse congresso se dá no curso de uma grave crise geopolítica. Nós sabemos que o aprofundamento da crise que se alastra, impõe severa recessão, reforma crise imigratória tem as mãos no imperialismo”, afirmou.
Ele ainda observou que a escalada de conflito no Oriente Médio reflete uma necessidade dos Estados Unidos de retomar o espaço perdido na sua atuação geopolítica, lembrando que, nas últimas décadas houve um fortalecimento do multilateralismo no mundo, com países despontando na correlação de forças, como China e, até mesmo o Brasil.
A luta das mulheres foi destaque no pronunciamento da presidenta da Intersindical Nilza Pereira. “Há uma necessidade de que a luta dos trabalhadores, que o avanço da luta dos trabalhadores, passe também pelo avanço das conquistas das mulheres. Então nós estamos demonstrando com esse congresso, primeiro, que a luta dos trabalhadores e a construções sólidas”, disse a dirigente.
Ela ainda lembrou que o fascismo ainda não foi derrotado por completo ao afirmar sobre a “necessidade da organização das mulheres unidas para que a gente possa dizer ele não, e ele nunca mais”, se referindo ao levante das mulheres contra Bolsonaro em 2018.
Antônio Neto, presidente da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), também destacou a unidade do Fórum das Centrais que tem demonstrado “a necessidade cada vez mais da unidade de todos os trabalhadores e todos os sindicatos, de todos os centrais para que a gente não possa ter novamente a preocupação que tivemos nos últimos seis anos”, se referindo aos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro que atacaram e destruíram direitos da classe trabalhadora, além do ataque à democracia
O Coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP), que completa 30 anos em 2023, Raimundo Bonfim, destacou o papel fundamental da CUT na defesa de democracia brasileira.
“Talvez vocês, delegados e delegadas do Brasil inteiro não tenham a dimensão do que a CUT tem cumprido ao longo dos últimos 40 anos, mas, principalmente, nos últimos anos quando a burguesia resolveu dar golpe na presidenta Dilma para direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Desde o começo, a Central contribuiu com a articulação da Frente Brasil Popular, da Frente Povo Sem Medo, com o Fórum das Centrais Sindicais e com o processo de construção da campanha Fora Bolsonaro, responsável por fazer seis grandes protestos em 2021 por vacina, comida no prato e para cobrar que pagasse pelos crimes que cometeu durante pandemia”, elencou.
Presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, lembrou os avanços promovidos pela mobilização das centrais sindicais, como a política de valorização do salário mínimo e a discussão sobre medidas para retomar a industrialização no país, mesmo com um Congresso Nacional majoritariamente conservador eleito no último pleito.
Para o dirigente, a prioridade das centrais é buscar mecanismos para representar toda a classe trabalhadora e não apenas aqueles com carteira assinada.
“Quem representa os invisíveis, aqueles à margem da cidadania? Temos que ser a voz de todos aqueles que trabalham e lutam pelo país, que é rico, mas ainda é desigual e tem muita injustiça. Esse congresso irá sinalizar o que devemos fazer para resgatar o novo povo”, afirmou.
Defesa do povo palestino
Secretário-geral da Confederação Sindical das Américas (CSA), Rafael Freire, apontou que não há indecisão a partir da classe trabalhadora sobre quais posições adotar na luta contra o imperialismo, o neocolonialismo e o fim do bloqueio à Cuba e em defesa da retirada da lista dos países promotores de terrorismo.
Ao abordar essa questão, Freire apontou ainda a posição da CSA e suas organizações filiadas pela paz, contra os ataques a civis de Israel pelo Hamas, mas cobrou o fim do genocídio israelense contra a população palestina.
“Não podemos minimizar o massacre de Israel contra civis, mulheres e crianças pelo estado de Israel e pedimos o cessar fogo e a entrada imediata de ajuda na faixa de Gaza. Sob nenhum aspecto podemos ser cumplices por omissão e hoje, nós, trabalhadores e trabalhadores da América Latina, da CSA, da CUT, somos todos Palestina”, definiu.
A programação do CONCUT segue até o próximo domingo (22), quando será eleita a nova Direção Executiva Nacional que comandará a Central pelos próximos quatro anos.
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Fonte: CUT Nacional
