O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anuncia, nesta quarta-feira (6), um novo ciclo de R$ 40 milhões do programa BNDES Bioinsumos, voltado a cooperativas e associações da agricultura familiar interessadas na produção de insumos biológicos para uso próprio. O anúncio ocorre durante reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília (DF).
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, a ex-ministra e diretora socioambiental do banco, Tereza Campello, classifica a iniciativa como “disruptiva” e afirma que o programa inaugura uma nova estratégia do banco para segurança alimentar e transição agroecológica.
“Sem bioinsumos, não existe transição agroecológica. Você não tem como substituir a produção de agroquímicos, de agrotóxicos, de fertilizantes, se não tiver bioinsumos”, argumenta.
Segundo o banco, o novo edital amplia uma política iniciada em 2025, quando o BNDES lançou a primeira chamada pública com recursos não reembolsáveis para apoiar estruturas industriais e semi-industriais de produção de bioinsumos ligadas à agricultura familiar. Quatro projetos foram selecionados na etapa inicial, somando R$ 20 milhões em apoio financeiro.
Os projetos habilitados são da Cooperativa Central de Reforma Agrária do Paraná (CCA-PR), da Cooperativa Camponesa Central de Minas Gerais (Concentra), da Cooperativa Regional Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas do Povo que Luta (Coorpol) e do Instituto Biosistêmico.
“É a primeira vez que isso é feito no Brasil”, diz Campello. “Destinar recurso não reembolsável na mão da agricultura familiar e camponesa é uma coisa que ninguém nunca tinha feito. nós resolvemos fazer, ousamos fazer, né?”
A diretora afirmou que o programa foi construído em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e que tanto o banco quanto as cooperativas passaram por um processo de aprendizado durante a primeira chamada.
“Ninguém nunca tinha feito isso. O BNDES também está trabalhando com um público novo, com uma tecnologia nova. Então nós estamos muito contentes que deu certo e que vai dar mais certo ainda”, analisa.
Campello afirmou que organizações não selecionadas no primeiro edital poderão reapresentar propostas até 31 de agosto. Segundo ela, o banco pretende orientar entidades que ficaram de fora para corrigir problemas técnicos e fortalecer os projetos apresentados.
“Tem uma curva de aprendizagem. Quem errou, teve problema com documentação ou com algum aspecto do projeto, agora tem chance de corrigir”, pondera.
Fundo Amazônia e recursos não reembolsáveis
Além do novo edital de bioinsumos, o BNDES apresentou ao Consea um balanço das iniciativas voltadas à segurança alimentar e nutricional desenvolvidas desde 2023. Segundo dados do banco, foram destinados R$ 1,2 bilhão do Fundo Amazônia para projetos ligados à área, além de R$ 232 milhões do Fundo Socioambiental do próprio BNDES.
Campello afirmou que a segurança alimentar passou a ocupar um lugar estratégico dentro do banco nos últimos anos. “O banco passou a encarar essa frente como uma frente estratégica. Antes, muitas vezes, a agenda de segurança alimentar aparecia quase como um efeito colateral dos projetos. Agora ela passou a ser direcionada para fortalecer essa agenda”, destaca a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre 2011 e 2016.
Entre os programas apresentados está o Amazônia na Escola, que destina R$ 332 milhões do Fundo Amazônia para aproximar a produção da agricultura familiar da alimentação escolar na região amazônica. A expectativa é apoiar mais de 120 mil produtores em mais de 120 municípios.
A diretora do banco afirmou que a iniciativa busca enfrentar um cenário em que escolas da Amazônia compram poucos alimentos da agricultura familiar, apesar da ampla disponibilidade de produtos locais.
“As escolas acabavam comprando biscoito recheado, suco de caixinha, macarrão, quando poderiam estar comprando farinha de mandioca, peixe, açaí, tapioca”, disse.
Segundo Campello, o uso de recursos não reembolsáveis permite alcançar agricultores que historicamente ficaram fora das políticas tradicionais de crédito. “A agricultura familiar e camponesa não consegue pegar crédito na Amazônia. Então estamos entrando com recursos que são uma rampa para alavancar essa agricultura familiar”, afirmou.
No balanço apresentado ao Consea, o BNDES também destacou a retomada do Fundo Amazônia. Segundo o banco, entre 2023 e 2026 foram aprovados R$ 3,9 bilhões em projetos, o equivalente a 57% de todas as aprovações e contratos do fundo desde sua criação. No total, o Fundo Amazônia soma R$ 6,9 bilhões em valores aprovados.
O banco também destacou programas como o Sertão Vivo, que reúne recursos do BNDES, do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e do Green Climate Fund (GCF) para apoiar agricultores familiares do semiárido. A iniciativa prevê R$ 1 bilhão em investimentos, sendo R$ 176 milhões não reembolsáveis destinados diretamente às famílias agricultoras.
Guerra, fertilizantes e transição agroecológica
Campello afirma que o cenário internacional, marcado por guerras e instabilidade no mercado de fertilizantes, reforça a importância de alternativas nacionais – e saudáveis – para a agricultura familiar. Segundo ela, a alta dos insumos convencionais tende a atingir com mais força quem produz alimentos em menor escala.
“O preço dos fertilizantes está disparando. Quem mais vai sofrer com isso? A própria agricultura familiar. Então, mais nesse momento, nosso esforço inovador é absolutamente fundamental”, afirma.
Para a diretora, a produção de bioinsumos por cooperativas e associações pode funcionar como resposta ao encarecimento dos fertilizantes e à dependência externa de insumos agrícolas. Ela avalia que, além de reduzir custos, o programa abre caminho para que agricultores se apropriem de tecnologias adaptadas a diferentes realidades regionais.
“O bioinsumo para o Nordeste tem uma tecnologia, o bioinsumo para o Rio Grande do Sul vai ter outra. Então o agricultor familiar, a cooperativa, passa a se apoderar de um conhecimento tecnológico. Isso gera autonomia tecnológica e autonomia econômica”, explica.
Campello compara a conjuntura atual a outras crises internacionais, como a de 2008, quando, segundo ela, agendas sustentáveis perderam espaço diante da instabilidade econômica. “Eu lembro a crise de 2008, quando o programa de biodiesel no Brasil estava em rota ascendente. Quando entrou a crise, o mundo se fechou para o biodiesel e voltou para as piores formas de combustível, inclusive o carvão voltou a todo vapor. Nós perdemos um espaço enorme”, exemplifica.
Desta vez, a diretora diz enxergar uma possibilidade diferente. Para ela, a profundidade da crise pode reforçar a busca por soluções nacionais, sustentáveis e voltadas à produção de alimentos.
“O choque está sendo tão profundo que soluções alternativas, como essa que envolve bioinsumos para fugir da pauta tradicional de fertilizantes e agroquímicos, podem ganhar força. O país se dá conta de que, com essa potência agrícola e com 4 milhões de agricultores, é hora de a gente se voltar para produzir para a gente mesmo”, diz.
Segundo Campello, a disputa agora é pela continuidade das políticas públicas voltadas à agroecologia, à segurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar. “Isso vai ser não um choque para nos jogar para baixo, mas um choque para nos impulsionar para uma nova rota”, completa.
Fonte: Brasil de Fato
