A demissão por justa causa veio através de um comunicado. Essa foi a segunda vez, em menos de um ano, que o bancário do Banco do Brasil em Parauapebas, Arlan Bruce Rocha de Lima foi afastado de suas atividades, mesmo sendo delegado sindical eleito nas duas situações.
No caso mais recente, o bancário foi demitido 6 dias antes de tomar posse como delegado pelo segundo ano consecutivo.
Um dos direitos do delegado sindical é a estabilidade. Durante um ano (tempo de gestão do delegado), o bancário que exerce a atividade sindical não pode ser demitido por justa causa sem a instauração do inquérito judicial (Súmula 379/TST) para apuração de falta grave, e foi justamente o que aconteceu com o delegado em questão, o que tornou a demissão ilegal.
“Assim que o Sindicato teve conhecimento da arbitrariedade, ingressou com o pedido de tutela antecipada exigindo a reintegração do bancário; e felizmente, mais uma vez, a justiça acatou nosso pedido em favor do trabalhador. O que ocorreu com o bancário é mais uma prova concreta do desrespeito e perseguição política contra os representantes do Sindicato na base”, destaca a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim.
No último dia 5, a justiça não só determinou a reintegração imediata do bancário no mesmo cargo e função, como também proibiu o Banco do Brasil de demitir novamente o delegado sindical, até decisão final da ação, ou enquanto durar o instituto da estabilidade sindical (da data do registro da candidatura até um ano após o término do mandato sindical). Em caso de descumprimento, o banco pode pagar multa diária equivalente a R$10.000,00.
Dias difíceis – Arlan de Lima, bancário há 4 anos, 2 desses como delegado sindical, comemorou a decisão da justiça e lembrou-se dos dias difíceis que passou enquanto esteve desempregado.
“Quero agradecer mais uma vez ao apoio do Sindicato que sempre está do nosso lado quando mais precisamos. Tive que me virar para não deixar faltar nada para as minhas filhas e a minha esposa que na época estava grávida. Passamos inclusive alguns momentos difíceis, mas nada que me tirasse a confiança e certeza da minha reintegração. Volto mais uma vez de cabeça erguida e ainda mais disposto a lutar não só por mim, mas principalmente pela categoria aqui das regiões Sul e Sudeste do Pará”, afirma.
Fonte: Bancários PA
