Por Adilson Barros*
O processo da terceirização que tramita na câmara é um projeto de lei (PL-4330/04) do Deputado Sandro Mabel(PMDB-GO).Este projeto tem sido um assunto muito preocupante e nefasto para o movimento sindical e toda classe trabalhadora.
A terceirização existe há muito tempo. Aproximadamente 30 anos representantes dos trabalhadores vem denunciando e combatendo o processo que é tão prejudicial para o mundo do trabalho. Porém sua utilização maciça pelas empresas brasileiras e seus efeitos danosos às relações de trabalho no país fizeram-se sentir, principalmente, a partir da década de 1990 com a onda neoliberal. Desde então, temos visto que, em muitos casos, as empresas recorrem à terceirização não apenas em busca do aumento da produtividade.
Lamentavelmente, essa forma de administração é utilizada frequentemente como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros.
Quem são os mais interessados na aprovação – Para barrar o projeto da terceirização precisamos ter total compreensão do que os empresários e banqueiros pretendem fazer. Eles possuem empresas que prestam serviços dentro das suas próprias empresas. Portanto facilita muito dentro de uma lógica economicista: demitir a mão de obra qualificada e com direitos garantidos, por outra mais barata e sem direitos mantidos e garantidos. Muitas vezes eles demitem o seu trabalhador ou sua trabalhadora e admitem na empresa terceirizada ou quarteirizada, pertencentes aos mesmos ou as que são contratadas em processos de licitações duvidosas. Por isso o interesse de aprovar o projeto a qualquer custo.
Então fica fácil para o capitalista lucrar cada vez mais, pagando salários mais baixos com retirada de direitos conquistados na luta e no processo de negociação com os patrões.
O capitalista sustenta a precarização do trabalho, retira direitos e não resolve o problema de mais de 10 milhões de terceirizados no país. E ainda sustentam com argumentos da flexibilização afirmando que gerará mais empregos. Mentira! No caso da PL 4.330/04, o argumento voltou à tona. Afirmar que a terceirização gera emprego é um mito.
Discriminação velada – Alguns segmentos da sociedade são os mais atingidos neste processo, os chamados excluídos dentro de uma lógica machista, conservadora e discriminatória. Além da exploração de sua mão de obra ainda sofrem assédio de toda natureza. Numa ampla maioria são negros e negras, LGBTs, trabalhadores e trabalhadoras com deficiência e pessoas oriundas da periferia e favelas. Condicionados a trabalharem em setores de telemarketing, ou seja, o que mais contribuem para precarizar o mundo do trabalho.
O que na realidade os empresários querem é reduzir os custos com a mão de obra e aumentarem as suas taxas de lucro sem correr nenhum risco de punição. É disso que trata o Projeto de Lei, ou seja, os empresários querem aumentar a sua taxa de mais valia, e assim, não garantem absolutamente nada para os trabalhadores.
Será de fundamental importância para a CUT e as demais centrais sindicais manter a pauta como prioridade na agenda do Governo.
Evitar esta hecatombe para classe trabalhadora é dar um salto para a construção em manter nossos direitos garantidos com a luta dos trabalhadores e assim, conquistar ainda mais outros direitos.
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara e deveria ter ido para votação no dia 09 passado. Porém a pressão da CUT, das centrais e dos movimentos sociais fez com que o projeto fosse adiado para o dia 13 de agosto. Teremos uma negociação quatripartite (Governo, Empresários, Sindicatos e Parlamentares) para negociar um acordo. A orientação das centrais é ir mais uma vez para as ruas logo que se encerrem as negociações, caso não avance. Vamos pressionar para que o projeto do Mabel seja barrado e logo arquivado. E quem ganha com isso é a sociedade e toda classe trabalhadora.
Pela extinção do PL 4330/04 Já! Ele ameaça o emprego de trabalhadores e trabalhadoras.
*Adilson Barros é secretário de relações do trabalho da Contraf-CUT
