Sob o mote “Nosso Marco é Ancestral: Sempre estivemos aqui!”, povos indígenas de todo o país ocupam Brasília, a partir desta segunda-feira (22), para realização do Acampamento Terra Livre (ATL) 2024. A tradicional ação ocorre até sexta (26) no Complexo Cultural Funarte. E, neste ano, comemora seu 20º aniversário como a maior mobilização indígena do Brasil e da união entre os povos.
“Seguimos mobilizados e na luta. O ATL é a maior mobilização indígena do Brasil e a expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos”, destaca o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna. “É o momento de nos unirmos nas assembleias e debater os próximos caminhos”, completa.
A 20ª edição do ATL terá como foco a reivindicação sobre a garantia dos direitos dos povos originários. Os indígenas protestam principalmente contra a Lei 14.701/2023, que estabeleceu o chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, que os ruralistas conseguiram aprovar no Congresso no final do ano, os povos originários somente têm direito à demarcação dos territórios que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Ou que estavam em disputa judicial na época. A legislação é considerada uma afronta ao texto constitucional.
Reivindicações indígenas
Organizações também questionam a tese no Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia derrubado esse entendimento. Elas pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo na Corte. As comunidades indígenas também exigem o fim da violência contra territórios, que vêm enfrentando inclusive milícias rurais, como o grupo Invasão Zero.
O ATL marca ainda um processo de reivindicação que vem ocorrendo desde o início de abril. Como resposta, nessa quinta (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) homologou mais duas terras indígenas. O anúncio ocorreu durante a retomada do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). A cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, reuniu representantes de cerca de 30 povos originários. As homologações, penúltima etapa da demarcação, atingem as terras de Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. E deram-se às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, celebrado nessa sexta (19).
A expectativa, no entanto, tanto do governo e principalmente dos povos indígenas, era pela homologação de outros quatro territórios. Lula afirmou que os decretos estão “prontos”, mas pediu tempo para negociar a retirada de fazendeiros e camponeses que atualmente estão ocupando o território. A cobrança vem ainda da edição do ATL de 2023, que teve com o lema: “O Futuro Indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”.
Para este ano, as entidades construíram uma programação em conjunto com as regionais e conta com a mobilização do “Abril Indígena” e “Abril Vermelho”. De acordo com a organização essa programação está sujeita a alterações.
Confira a programação do ATL 2024:
Dia 21/04 (Domingo) – Chegada de delegações
09h – Panfletagem no EIXÃO “Sempre Estivemos Aqui: ATL 20 anos!”
19h – Rezo e acolhida das delegações indígenas
Dia 22/04 (Segunda-feira) | Resistência Indígena
08h – Boas Vindas Acordos de Convivência Informes gerais e Programação
10h – Apresentação das delegações Indígenas
14h – ATL 20 anos: Ferramenta de luta política do Movimento Indígena
15h – Homenagem às lideranças históricas do Movimento Indígena
16h – Plenária “Anciãos, Anciãs e Juventude Indígena: Teias de Resistência e Fortalecimento da luta”
17:30h – Leitura e Entrega de Carta Manifesto do Movimento Indígena
19h – Ato em homenagem à Nega Pataxó e de denuncia à violência contra lideranças indígenas
20h – Noite Cultural Indígena
Dia 23/04 (terça-feira) | Direitos Indígenas não se negociam
08h – Apresentação das delegações e Concentração para a marcha
09h – Marcha #EmergênciaIndígena: Nossos Direitos não se negociam
11h – Sessão Solene no Congresso Nacional: ATL 20 anos
14h – Plenária “Os desafios enfrentados pelos povos indígenas frente à aprovação da Lei do Marco Temporal”
15:40h – Manifestação do Povo Avá Guarani
16h – Plenária “Mulheres Biomas na construção de agendas rumo a COP 30”
19h – Noite Cultural Indígena
Dia 24/04 (Quarta-feira) | Políticas pelo Bem viver indígena
08h – Plenária “Construindo Caminhos para uma Educação Escolar Indígena Efetiva: Desafios e Perspectivas”
10h – Plenária “AGSUS: Entendendo os riscos para que não haja retrocessos”
14h – Plenária “Saúde Mental e Bem Viver dos povos Indígenas do Brasil”
16h – Plenária “Articulação internacional entre os povos indígenas: Defendendo Nossos Direitos nas agendas do clima e da biodiversidade”
19h – Noite Cultural Indígena
Dia 25/04 (Quinta-feira) | Sempre estivemos aqui
08h – Plenária “Avanços e desafios na Implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI)”
09:30 – Apresentação do Diagnóstico Territorial das Terras Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
10h – Plenária “Cenário Atual dos Territórios Indígenas e a retirada de direitos na Amazônia”
13h – Plenária “Caminhos para efetivação do Acesso à Justiça pelos Povos Indígenas”
14:30 – Concentração para Marcha | Unidade na luta – Mobilização Nacional Indígena e Movimentos Sociais Concentração para a Marcha
15h – Marcha “NOSSO MARCO É ANCESTRAL. SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!”
19h – Noite Cultural Indígena
Dia 26/04 (Sexta-feira) | Diga ao povo que avance
08h – Plenária “Vozes Ancestrais, Conexões contemporâneas: A comunicação Indígena em perspectiva”
09:30h – Plenária “Justiça de Transição, por reparação e não repetição dos crimes cometidos pela ditadura contra os povos indígenas”
11h – Plenária “Aldear a Política: Reparações e Ações afirmativas”
14h – Apresentações culturais das delegações indígenas
16h – Plenária Final do ATL: “524 anos de resistência e 20 anos de ATL”
19h – Noite Cultural Indígena
Dia 27/04 (Sábado) | Retorno das delegações
Retorno das delegações e desinstalação do Acampamento
Fonte: Rede Brasil Atual com informações do Brasil de Fato
