“É preciso proteger o emprego, punir quem demite mais do que a média histórica do setor, sem retirar direitos dos trabalhadores”. Com base nessa premissa, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais do país preparam uma ofensiva contra a proposta do governo federal de combater a rotatividade do emprego com adoção de medidas restritivas para pagamento de benefícios como seguro-desemprego e abono salarial.
Na coletiva à imprensa, concedida na última terça-feira (18), em São Paulo, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, criticou as propostas do governo e detalhou as alternativas que as centrais sindicais elaboraram para acabar com a rotatividade, sem mexer nos direitos dos trabalhadores. Será formalizado ainda esta semana pedido de audiência com a presidenta Dilma Rousseff, para apresentação da proposta dos representantes da classe trabalhadora.
Os números mostram, segundo a CUT, que parte dos empresários usa a rotatividade para diminuir custos e aumentar os lucros, tanto que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela, em pesquisa, que a rotatividade da mão de obra brasileira pulou de 43,6% em 2004 para 53,8% em 2010. Diante disse, as centrais sindicais avaliam que o governo precisa implantar medidas para encarecer as demissões. As razões: “As altas taxas de demissões, sobretudo em um momento com este de quase pleno emprego, deixam claro que é barato demitir no Brasil”, devendo dar um basta a esta situação.
São as seguintes as propostas das centrais sindicais para combater a rotatividade do emprego: Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego, incentivo à organização por local de trabalho, incentivo à redução das taxas de rotatividade e aprimorar as bases de dados para possibilitar um cálculo mais preciso da taxa de rotatividade.
Uma das medidas que podem ser viabilizadas, de acordo com as centrais sindicais, é a criação de um fundo financiado pelo repasse do adicional de 10% na multa sobre o saldo do FGTS, estimado em R$ 3 bilhões por ano. No caso da empresa com dificuldades, a proposta dos representantes dos trabalhadores prevê negociação para reduzir jornada ou suspender temporariamente o trabalho, ficando a remuneração do trabalhador sob a responsabilidade desse fundo.
O parâmetro é o que ocorre na Alemanha, através do “Kurzarbeit” (fundo alemão). Lá, por exemplo, quando surgem dificuldades econômicas, as empresas reduzem a jornada de trabalho ou interrompem totalmente a produção, sendo os salários custeados por esse fundo.
Fonte: Fenae Net
