Neste domingo, 8 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data foi criada oficialmente em 1975 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Mas as mobilizações pelo reconhecimento dos direitos e pela igualdade de gênero começaram muito antes. Do início do século XX, com as primeiras manifestações feministas, até agora, conquistas foram obtidas como o direito ao voto, a educação e ao trabalho; proteção contra violência doméstica, entre outras. As mulheres foram incluídas no espaço público, direito negado por muito tempo.
Apesar dos avanços, a luta por igualdade de oportunidades continua. Nos locais de trabalho, por exemplo, as mulheres continuam recebendo salários menores que os dos homens, mesmo quando exercem a mesma função ou cargo. Além disso, elas são discriminadas na hora de ocupar postos de comando. É preciso avançar em questões de direitos reprodutivos e na formulação e efetivação de políticas públicas que garantam o pleno exercício da cidadania.
“Todos os dias as mulheres travam duras batalhas por condições dignas de trabalho e igualdade de salários, oportunidades e direitos. O 8 de março é um dia para lembrar a luta por liberdade e autonomia”, destaca a diretora de Administração e Finanças da Fenae, Fabiana Matheus. Natascha Brayner, diretora de Administração e Finanças da Federação, diz: “Além da autonomia financeira, precisamos avançar na conquista da autonomia emocional para romper com as amarras culturais e sociais impostas pela sociedade. Precisam ser superadas questões como a liberdade de andar na rua sem ser assediada”.
Violência
Mesmo com os avanços, o preconceito, a discriminação e a intolerância persistem e são motivadores da violência de gênero. Apesar das campanhas de conscientização realizadas por organismos governamentais e não governamentais, a situação no Brasil é considerada alarmante. Segundo dados de 2012 do governo federal, a cada cinco minutos uma mulher é agredida no país. Em 80% dos casos, o agressor é o marido, companheiro ou namorado. O país ocupa a sétima posição mundial em assassinatos de mulheres
Em 2006, o combate ao problema ganhou reforço com a Lei Maria da Penha, que aumentou a punição dos agressores. E no início desta semana, houve mais um avanço: o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 8305/14, que inclui o feminicídio como homicídio qualificado e crime hediondo. A proposta estabelece que há razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher.
O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência; e também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima.
Engajamento
Em 2015, as entidades de defesa dos direitos das mulheres estão conclamando o engajamento da sociedade em geral para o enfrentamento da discriminação não só de gênero, mas também racial e social. Em carta divulgada, esta semana, a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) afirma que é preciso erradicar as desigualdades de classe, raça e gênero que estruturam a sociedade e superar todas as formas de preconceito.
“Recusamos a democracia branca, elitista, racista, sexista e excludente e lutamos pela construção de processos sociais, políticos e econômicos justos e igualitários, reconhecendo a importância de todas as lutas que transformam o mundo e a vida das mulheres”, destaca um trecho do documento.
A ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, publicou documento em que conclama os estados membros e parceiros a colocarem a igualdade de gênero no centro da agenda mundial de desenvolvimento sustentável pós-2015. “Embora muito progresso tenha sido conquistado nos últimos 20 anos, nenhum país alcançou a igualdade entre homens e mulheres. É o momento para que o mundo se reúna novamente em volta das mulheres e meninas e conclua essa jornada”, enfatiza o texto.
Fonte: Fenae Net
