Cláudio Puty (*)
O Banco do Estado do Pará (Banpará) foi um dos cinco, dentre os 24 bancos públicos estaduais brasileiros, que sobreviveu, aos trancos e barrancos, à onda de privatizações neoliberais da década de 1990. Hoje essa instituição paraense, graças à gestão petista do estado, vive sua finest hour (melhor momento), com lucro recorde de R$ 120 milhões em 2011 e o pagamento, também recorde, de dividendos ao governo do Estado em torno de R$ 60 milhões. E o banco, é bom lembrar, não usa recursos do orçamento fiscal do Estado. Pois justamente agora, com o Banpará capitalizado e em expansão – mais 30 agências deverão ser abertas do interior do estado –, o governo do Pará discute a possibilidade de privatizá-lo ou “federalizá-lo”, neste caso passando o controle dos ativos para o Banco do Brasil. Ora, isso constitui uma afronta ao povo paraense!
No passado, as justificativas para a privatização dos bancos públicos estaduais foram o elevado grau de inadimplência de algumas instituições e o grande volume de emissão de títulos públicos estaduais, o que as tornava altamente dependentes de recursos do mercado financeiro, cujos juros eram escorchantes. Mas isso era apenas uma escusa oficial, porqueo governo FHC já havia se comprometido com instituições financeiras multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, a privatizar os bancos estaduais, favorecendo a abertura do sistema financeiro brasileiro ao grande capital nacional e internacional, e abrindo o caminho para a concentração bancária.
O Banpará escapou por pouco de ser vendido. Em 2006, no final do primeiro mandato de Simão Jatene, o banco estava enfraquecido, mas ainda assim teve um lucro de R$ 6 milhões (valores da época). No ano seguinte, o primeiro do governo do PT, os lucros foram de R$ 22 milhões; no segundo ano, eles subiram para R$ 78 milhões; caíram para R$ 43 milhões em 2009 e fecharam 2010 com R$ 85 milhões. Naquele ano, o desempenho do banco paraense obteve a classificação “A” da empresa Austin Rating. Tudo isso foi possível porque, durante o governo do PT, o Banpará adotou uma série de medidas para sanear as finanças da instituição.
O governo estadual vem usando argumentos contraditórios para justificar a necessidade de “se livrar” do Banpará. Primeiro, disseram que a entrada em vigor da chamada “portabilidade”, lei que obriga prefeituras e governos estaduais a não mais direcionar pagamentos de salários a determinados bancos, esvaziaria o Banpará. Por esse novo sistema, o funcionário público é livre para determinar em que banco receberá seu salário. Depois, inverteram o argumento; um secretário chegou a dizer que não havia sentido em continuar com o Banpará, pois ele se transformou em “mero pagador” da folha de funcionários. Mas o argumento principal dos defensores da venda do banco oficial paraense é o de que não se deve perder a “oportunidade”, já que o BB tem interesse em adquiri-lo.
É disso que se trata, no final das contas. Com a visão tacanha típica de seu ideário neoliberal, o governo de Simão Jatene quer vender o patrimônio público para obter fundos e assim aumentar a capacidade de investimento do Estado – afinal, fala-se que a venda do banco estadual poderia render perto de R$ 1 bilhão aos cofres do Pará. A verdade é que o Banpará, que durante os 12 anos de governos tucanos perdera a importância e quase foi vendido, no governo petista dobrou seu patrimônio líquido e voltou a ser atrativo, como mostram os números.
É claro que “federalizar” é melhor que privatizar. Mas, se isso vier a acontecer, o patrimônio público do Pará sairá das mãos do povo paraense. O fato é que o Banpará não é um banco qualquer. Ele é uma instituição pública que tem um papel fundamental no fortalecimento da economia do estado, agindo principalmente como um banco de fomento de pequenos produtores de baixa renda. Com seus programas sociais, como o programa de microcrédito a empreendedores informais e outros projetos de investimento em promoção do desenvolvimento e geração de emprego, o Banpará é um dos pilares do desenvolvimento com inclusão social.
É esse legado de luta que a sanha mercadista dos tucanos quer destruir.
(*) Cláudio Puty é deputado federal (PT-PA), presidente da Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados
Fonte: O Liberal
