Duas medidas provisórias que autorizam a volta do pagamento do auxílio emergencial foram assinadas nesta quinta-feira (18), pelo presidente Jair Bolsonaro. Só irá receber o novo auxílio emergencial, quem recebeu o ano passado. O governo não irá abrir novos cadastros. O benefício terá quatro parcelas e os valores será de R$ 150, R$ 250 ou R$ 350, a depender da família.
O auxílio emergencial salvou muitas vidas. O benefício foi essencial para manter as famílias atingidas pela pandemia que perderam o emprego e pequenos negócios durante a crise. O valor também foi fundamental para as cidades, conseguido evitar a paralisação completa das economias.
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e os movimentos sindicais e associativo defendem a continuidade do auxílio emergencial até o fim da pandemia. “Quem mais sofre e continuará padecendo com esta crise sem precedentes e que tende a se arrastar é a população mais vulnerável”, ressalta o presidente da Fenae, Sergio Takemoto. “Nosso entendimento foi sempre para a continuidade do benefício até que a economia tenha horizontes mais claros”, defendeu o presidente da Fenae.
Segundo informações do jornal O Globo, os primeiros a serem beneficiados serão os trabalhadores inscritos no CadÚnico do Ministério da Cidadania, na sequência os informais que se cadastraram no aplicativo da Caixa e, depois, as famílias do Bolsa Família.
Definições do Legislativo e Executivo
A emenda Constitucional que autorizava o retorno do auxílio emergencial foi promulgada na última segunda-feira (15). O texto estipulou o valor limite de R$ 44 bilhões para o custeio do benefício.
O auxílio emergencial deve ser pago a partir de abril de acordo com um calendário de pagamento definido pela Caixa.
A MP ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Para ser transformada em lei definitiva, o Congresso precisa aprovar. O prazo para a votação é de 120 dias ou a Medida perde a validade.
Atualização Caixa TEM
Usuários do aplicativo Caixa TEM devem atualizar a ferramenta. Em 2020, foi por meio dessa plataforma que a população recebeu o auxílio emergencial. O novo pagamento também deverá ser feito pelo Caixa TEM.
Segundo a Caixa, a ação tem o objetivo de oferecer mais segurança, vantagens e praticidade aos clientes. A atualização é feita totalmente pelo celular, não sendo preciso ir até uma agência do banco. Basta acessar o aplicativo e seguir as orientações.
A atualização cadastral será realizada de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos clientes.
Mês de nascimento Data de início
Janeiro 14/mar (dom)
Fevereiro 16/mar (ter)
Março 18/mar (qui)
Abril 20/mar (sab)
Maio 22/mar (seg)
Junho 23/mar (ter)
Julho 24/mar (qua)
Agosto 25/mar (qui)
Setembro 26/mar (sex)
Outubro 29/mar (seg)
Novembro 30/mar (ter)
Dezembro 31/mar (qua)
Fonte: Fenae
