A campanha de mobilização ‘Agroecologia nas Eleições’ lançou ontem (21) o primeiro mapa interativo de políticas públicas e normativas estaduais de fortalecimento da produção agroecológica no Brasil. Foram identificados 487 instrumentos de fomento ao segmento, incluindo políticas, projetos, programas, normativas e legislações que fortalecem a agroecologia em nível estadual e territorial, relacionados aos poderes Executivo ou Legislativo.
Coordenado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o cadastramento priorizou a identificação de cinco tipos de instrumentos principais, consolidados por meio de esforço coletivo de 27 consultores, ao longo de dois meses.
“O mapeamento vem mostrar que existe uma série de políticas públicas estaduais que fortalecem a agroecologia sendo construídas e, ao mesmo tempo, se propõe a oferecer um instrumento para que a população possa entender melhor o que é agroecologia e como ela acontece concretamente nos territórios”, explica Sarah Luiza Moreira, integrante do GT Mulheres e do Coletivo de Articulação Política da ANA.
Mapa interativo organiza as políticas por estado e pode ser consultado na internet / Imagem: Divulgação
“Os dados levantados também podem ser um instrumento político de pressão às candidaturas e futuras gestões, servindo de subsídio para que governos implementem políticas similares, e para que a população tenha referências para dialogar e apresentar propostas de ações possíveis em seus territórios”, comenta.
Por meio da plataforma Agroecologia em Rede, os dados permitem a visualização das políticas públicas presentes em cada estado, podendo ser também filtrados por temática, abrangência, macrorregiões, bacias hidrográficas ou biomas, por exemplo. As iniciativas estão classificadas entre vigentes, suspensas e inativas, refletindo o retrato mais fiel do papel do poder público para fortalecimento efetivo do processo de transição agroecológica.
Nordeste e Mata Atlântica
Os resultados mostram que a região Nordeste concentra cerca de 40% das iniciativas identificadas no país, ao passo que a Mata Atlântica é o bioma com maior número de políticas públicas existentes, também com cerca de 40% do total. A análise completa dos resultados será publicada pela ANA nos próximos dias, ainda durante o período eleitoral.
Segundo Sarah Luiza, o levantamento identificou as principais iniciativas que contribuem para “fortalecer essa agroecologia que a gente acredita e constrói, que vai além da produção, que fortalece as pessoas, os sujeitos que produzem alimentos saudáveis nos campos, nas águas, nas florestas e nas cidades”.
Entre os destaques positivos do levantamento, lançado durante o ato político virtual ‘Agroecologia nas Eleições’, estão as políticas mais abrangentes, que possibilitam a elaboração de uma diversidade de projetos e programas que façam com que a perspectiva agroecológica seja implementada. Com esse perfil, destacam-se as Políticas Estaduais de Agroecologia e Produção Orgânica, Políticas Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional ou as Políticas Estaduais de Economia Solidária, presentes em cerca de 20 estados.
Segundo o movimento, essas políticas buscam fortalecer os sujeitos que constroem a agroecologia, os povos e comunidades tradicionais, as mulheres, as juventudes, agricultoras e agricultores familiares, camponeses e outros grupos que contribuem para proteger os bens comuns, como a terra e a água. “Esses são os grupos responsáveis por potencializar a produção, comercialização, distribuição, abastecimento de alimentos, mas também fortalecer a cultura, arte, comunicação popular, saúde, educação, contribuir para fortalecer processos de enfrentamento ao machismo, ao racismo, à LGBTfobia”, diz a representante da ANA.
Plataforma de informações
Utilizada pelo movimento há 20 anos, a plataforma Agroecologia em Rede contém mais de 4 mil registros cadastrados, desde experiências de agricultores nos territórios a organizações, núcleos de estudos, trabalhos científicos, iniciativas da sociedade civil, políticas públicas municipais e, agora, as políticas públicas estaduais.
“A proposta é que os dados sirvam para as redes estaduais de agroecologia, tanto para incidir nas eleições atuais quanto para incidir politicamente no futuro e acompanhar o andamento dessas políticas mapeadas neste momento”, diz André Biazoti, integrante da secretaria executiva da plataforma Agroecologia em Rede.
Acesse o Mapeamento de Políticas Públicas e Normativas Estaduais que fortalecem a Agroecologia clicando aqui. Veja também a apresentação com os resultados consolidados.
Fonte: Rede Brasil Atual
