Participantes defenderam o fim do teto de 6,5% e a sustentabilidade do plano com a regra de custeio 70/30
Compreender a situação do Saúde Caixa, compartilhar o andamento das mesas de negociação para renovação do Acordo Coletivo específico do plano, e mobilizar os bancários e bancárias da Caixa no Pará para lutar pela sustentabilidade do plano e garantia desse direito. Esse foi o objetivo da Plenária virtual sobre o Saúde Caixa que o Sindicato dos Bancários do Pará realizou na noite da segunda-feira 16/10.
A plenária, que foi uma orientação da Contraf-CUT com base nas reuniões da CEE/Caixa, contou com as contribuições da coordenadora da Comissão Executiva dos Empregados da Caixa (CEE Caixa), Fabiana Uehara; do médico e consultor da Fenae, Albucacis Pereira; e da presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e empregada da Caixa, Tatiana Oliveira.
Para entender o Saúde Caixa
O médico Albucacis Pereira mostrou que o Plano Saúde Caixa foi criado em 2002, tendo como princípio o mutualismo (ajuda recíproca e contribuição coletiva para benefício de seus membros), a solidariedade (participação no custeio com percentual de salário), e o pacto intergeracional (participação de aposentados e pensionistas no custeio do plano). E que em 2004 foi estabelecido o modelo de financiamento 70/30 para custeio do plano, sendo que a maior parte cabe a banco e a menor aos empregados, pelo entendimento de que esta é uma política de garantia de assistência à saúde por parte da empresa aos seus trabalhadores e trabalhadoras.
Porém, em dezembro de 2017, durante o governo golpista de Michel Temer, a Caixa incluiu unilateralmente em seu Estatuto que a sua participação no custeio a Assistência à Saúde será de no máximo 6,5 % da folha de pagamentos e proventos, medida esta que tem aumentado anualmente as contribuições dos empregados e empregadas no custeio do plano. Hoje os participantes titulares do plano contribuem com mensalidade de 3,5% do salário (com cobrança sobre o 13º salário) e quem tem dependente paga mensalidade de até 4,3% do seu salário. E a tendência é que esse valor praticamente dobre nos próximos anos.
“É importante que os empregados da Caixa lutem pelo seu direito ao Saúde Caixa e pela sustentabilidade do plano com a regra de custeio 70/30 e com a derrubada do limitados de 6,5% do banco para financiamento do plano”, destacou Albucacis Pereira.
Pará sofre com rede precária do Saúde Caixa
Ele também destacou que a região Norte tem baixíssima população de empregados da Caixa (4,4%), além da menor rede credenciada do Saúde Caixa (4%), fatores que aumentam o custo do plano, dificultam o reembolso aos empregados e prejudicam os participantes que contribuem mensalmente, mas não conseguem utilizar os serviços do Saúde Caixa, como se observou em alguns relatos na plenária.
“Aqui no município onde eu moro o Saúde Caixa não atende em nenhum lugar. A gente paga o plano, mas se precisar usar não tem, e a gente tem que pagar atendimento particular. Para conseguir o reembolso é tanta dificuldade que nem compensa. Aqui a gente tem que se dirigir para Belém para poder utilizar o Saúde Caixa, mas acaba que o custo de tudo isso fica bem caro”, afirmou o empregado da Caixa em Rondon do Pará, Leonam Calderaro.
“Aqui em Marabá não tem atendimento de urgência/emergência pelo plano de Saúde Caixa”, complementou o empregado da Caixa em Marabá, Márcio Pereira.
As negociações do ACT do Saúde Caixa
Existe processo de negociação em curso específico para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho do Saúde Caixa. O banco ainda não formalizou nenhuma proposta até o momento, tem apenas apresentado números, cenários e planilhas. Mas pelo que a Comissão de Empregados da Empresa (CEE/Caixa) tem o plano tende a ser deficitário no ano que vem e o custo disso o banco quer transferir para os empregados.
“Esse custo tem que ser da empresa, pois o Saúde Caixa tem que ser entendido como uma política de Recursos Humanos. Queremos debater custeio e qualidade do plano, o Pará sofre muito com a falta de qualidade do Saúde Caixa. O que dá força aos sindicatos e a CEE nas mesas de negociação é a mobilização dos empregados em defesa desse direito e da sustentabilidade do plano”, destacou a coordenadora da CEE/Caixa, Fabiana Uehara.
Ela também observa que a reabertura das GIPES é importante para a gestão e descentralização do Saúde Caixa. “Entretanto, a Caixa diz que não tem orçamento para reabrir as GIPES, mas tem para abertura de novas Superintendências Regionais, isso mostra a opção da Caixa sobre a gestão do plano”, complementou.
Mobilização de base é fundamental
“Essa luta em defesa do Saúde Caixa cabe muito a nós, empregados e empregadas da Caixa. Precisamos defender e lutar pela sustentabilidade do Saúde Caixa, para derrubar o limitador de 6,5%, derrubar a CGPAR 42 e outras camadas tecnocráticas que servem para aumentar os custos do plano aos empregados até se tornar insustentável”, ressaltou o empregado da Caixa eleito para o Conselho de Usuários do Saúde Caixa, Rafael Cunha.
“Queremos que a Caixa retome as estruturas locais de gestão do Saúde Caixa, permitindo uma melhora na qualidade do plano. O Pará possui dificuldade de credenciamento de serviços de saúde, em especial em regiões do interior do estado, como em Marabá e Santarém, que sofrem com a centralização e terceirização dento do Saúde Caixa. E só a nossa luta será capaz de nos garantir esse direito”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e empregada da Caixa, Tatiana Oliveira.
Fonte: Bancários PA
