Atendendo aos pedidos dos empregados e empregadas do Banco da Amazônia, o Sindicato dos Bancários do Pará foi até Brasília, na última quinta-feira (11), para solicitar da Previc a reabertura do prazo de adesão aos novos planos saldados da Capaf – Plano de Benefício Definido, Plano Amazon Vida e o novo Plano Prev Amazônia.
O diretor de fiscalização da Previc, Sérgio Taniguchi se comprometeu a analisar o pedido do Sindicato, mas ressaltou a importância do Banco da Amazônia também manifestar seu interesse na reabertura do prazo, e ainda fazer um mapeamento de quantos empregados e empregadas do banco têm interesse na adesão e verificar as possibilidades legais para retomar o processo de novas adesões.
Durante a reunião, Taniguchi também explicou às entidades sindicais que o liquidante vai calcular a reserva que cada participante tem direito – para os assistidos, a partir do benefício já recebido, e para os ativos, do benefício proporcional. Após a conta, tornar líquido os ativos dos planos e do Plano de Benefício Definido, cobrar do Banco da Amazônia a parte do déficit e efetuar o pagamento aos participantes com o dinheiro disponível no plano.
Ainda de acordo com o diretor de fiscalização da Previc, a maior parte dos recursos virá exatamente do pagamento do déficit a ser cobrado do banco, já que o plano BD está quase zerado. A lei determina que o banco pague o déficit na proporção das contribuições ao plano, que é 50%, e não os dois terços que as entidades sindicais conseguiram ao negociar o saldamento.
Sérgio Taniguchi também esclareceu às entidades de que a ação ingressada, em 2001, pelo Sindicato do Maranhão contra a Caixa de Previdência (Capaf) não mudará em nada o processo de liquidação dos planos da Capaf. Pois a Previc entende, e defenderá tecnicamente, que os planos têm um problema estrutural e por isso não teriam mais como serem mantidos. E que da ação ainda cabe recurso.
“Essa reunião já é um importante passo, pois tivemos aqui a garantia de que ainda existe uma possibilidade de reabertura do processo de adesão, de acordo com os interesses de quem ainda não aderiu aos novos planos. Torcemos para que isso ocorra e os trabalhadores não percam seus direitos previdenciários com o processo de liquidação dos antigos planos em andamento, uma vez que os representantes da Previc informaram que manterão esse procedimento sem qualquer interrupção”, destaca a presidenta do Sindicato, Rosalina Amorim. “ Vamos solicitar ao banco, que se manifeste favoravelmente junto à Previc”, conclui.
“Entendemos que a adesão ao saldamento e ao Prev Amazônia é a solução definitiva para garantir a aposentadoria de todos. Não abriremos mão de nenhuma demanda judicial coletiva e seguiremos lutando pela garantia dos direitos de todos os trabalhadores e trabalhadoras, mas no judiciário, mesmo depois que a sentença transita em julgado, ainda existe e possibilidade de uma nova ação rescisória que pode mudar tudo, e depois entramos na fase de liquidação da sentença e ao final sua execução, com todos os seus novos recursos. Num processo com muitos substituídos isso leva muitos anos”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Sérgio Trindade. “Nesse ínterim, se cair a sentença que determina o pagamento aos aposentados pelo banco, como ficará a situação desses colegas?”, indaga preocupado o dirigente.
Além da presidenta do Sindicato dos Bancários do Pará e do vice presidente da entidade, Sérgio Trindade, participaram desta reunião, o diretor da Fetec-CN, Roosevelt Santana, a presidente da Anapar, Cláudia Ricaldoni, e o vice, Ricardo Sasseron, o diretor do Sindicato dos Bancários de Brasília, Paulo Frazão e Eduardo Alencar , representando o Sindicato dos Bancários do Mato Grosso.
Pela Previc, além do diretor de fiscalização, Sérgio Taniguchi, participaram da reunião, o procurador da Previc, Danilo Martins, o coordenador de regimes especiais, Paulo Vitorino, o de fiscalização, José Carlos e o de fiscalização direta, Paulo Cesar.
Fonte: Bancários PA
