Na audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, realizada na quarta-feira, dia 4 de abril, em Brasília, o secretário de Organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), Miguel Pereira, contestou a terceirização do trabalho no Brasil ao dizer que quatro, em cada cinco mortes por acidentes de trabalho, ocorrem com funcionários de empresas prestadoras de serviço.
Ele acrescentou, na ocasião, que, em cada 10 acidentes de trabalho, oito acontecem em empresas que utilizam mão de obra terceirizada, recebendo o trabalhador terceirizado, em média, 27% do que recebe aquele diretamente contratado pela empresa, sendo ainda que 50% do setor não contribuem para a previdência.
Na audiência no Senado, Miguel Pereira apresentou dados estatísticos da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Cageg) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), segundo a qual “a terceirização tem sido usada para precarizar direitos trabalhistas e implantar uma pulverização dos sindicatos, o que enfraquece a organização da classe trabalhadora”.
O substitutivo do projeto de lei nº 4.330, do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, recebeu críticas contundentes da Central Única dos Trabalhadores), sobretudo por “precarizar as relações de trabalho no país, escancarando a terceirização para todas as áreas e atividades econômicas”.
Além da Contraf/CUT e da CUT, a audiência pública no Senado contou com a participação de representantes da Associação Nacional dos Magistrados de Justiça do Trabalho, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Federação Nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) e Federação Nacional das Empresas de Limpeza Ambiental, entre outros convidados.
Fonte: Fenae Net
