Um grupo de apenas 19 companhias abertas no país estão questionando na Justiça o pagamento de uma dívida que soma R$ 559 bilhões em tributos que não pagaram porque discordaram da cobranca. Essas ações tributárias representam 74,3% do total judicializado por elas, segundo levantamento do Valor Data.
O não pagamento de impostos gera um enorme rombo nos cofres da União, estados e municípios, e impede que o Estado faça mais investimentos em infraestrutura e áreas como saúde e educação, além de bancar mais benefícios como o Bolsa Família para a população mais vulnerável do país.
De acordo com o levantamento do Valor Data, as dívidas que as demais empresas têm em tributos não pagos podem chegar a R$ 3,7 trilhões ao serem somados os R$ 2,7 trilhões que já estão na dívida ativa dos valores confirmados na esfera judicial ou nem chegou a ser discutida.
Outra dívida que soma R$ 1 trilhão vem sendo discutido no Conselho de Administração dos Recursos Fiscais (CARF), diz o Valor Econômico. O total representa mais de 30% do Produto Interno Bruto (PIB), que fechou 2022 com o total de R$ 9,9 trilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As ações judiciais em sua maioria se referem ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) devido aos municípios (25%). Em seguida vem os impostos federais: a contribuição previdenciária (8,2%, um total de 174.128 processos) e o PIS/ Cofins o PIS com 5,8% (122.868 processos), segundo pesquisa CNJ/Insper.
Atos no Brasil pedem democratização do CARF
Para que as empresas pagam os impostos realmente devidos a CUT, as demais centrais sindicais e movimentos populares como Povo sem Medo e Frente Brasil Popular estão nas ruas nesta terça-feira (21), reivindicando a democratização do CARF e a redução na taxa de juros.
Por que ir às ruas pela democratização do CARF?
Além da demora das decisões judiciais existe ainda um componente que privilegia as grandes empresas, já que metade dos 180 conselheiros do CARF, órgão ligado à Receita Federal, que decide se a dívida deve ser paga, ou não, é composta por empresários que atuam em favor dos devedores. O governo detém outros 90 assentos no Conselho, enquanto os representantes dos trabalhadores somam apenas seis, uma enorme desvantagem na hora de decidirem se a empresa tem de pagar o imposto que está devendo.
Onde tiveram atos nesta terça (21)
Os atos estão sendo realizados em frente às sedes do Banco Central e em locais de grande movimento. Confira
. Belém/PA: Boulevard Castilhos França, 708 – Campina, às 9 horas.
. Belo Horizonte/MG: Praça Sete, às 11 horas.
. Brasília/DF: Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B, Edifício Sede do BC, às 12h30.
. Curitiba/PR Av. Cândido de Abreu, 344 – Centro Cívico, às 11 horas.
. Fortaleza/CE: Av. Heráclito Graça, 273 – Centro, às 9h30 horas.
. Porto Alegre/RS: Rua 7 de Setembro, 586 – Centro, às 12 horas.
. Recife/PE: O ato será na Av. Conde da Boa Vista, 785 – Boa Vista, Recife – em frente ao Banco Santander (Ag.Veneza), às 9 horas.
. Rio de Janeiro/RJ: O ato terá início na Candelária seguindo em caminhada pela Avenida Presidente Vargas até o nº 730, sede do Banco Central, no Centro, às 17 horas.
. Salvador/BA: 1ª avenida, 160 – Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9 horas.
. São Paulo/SP: Av. Paulista, 1804 – Bela Vista, a partir das 10 horas.
Fonte: CUT Nacional
