O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como “um crime contra o país” a derrubada, pelo Senado, nesta quarta-feira (19) do congelamento por dois anos dos salários dos servidores que atuam na linha de frente do combate à pandemia. O governo havia vetado a possibilidade de os R$ 60 bilhões da ajuda federal para estados e municípios serem destinados ao pagamento de funcionários públicos das áreas essenciais.
Ao mesmo tempo, sem nem passar pelo Congresso, a equipe de Guedes estuda transferir cerca de R$ 400 bilhões dos lucros cambiais do Banco Central (BC) para abater parte da dívida pública, o que favoreceria os bancos privados que detêm grande parte desses títulos.
“Colocamos muito recurso na crise da saúde, e o Senado deu um sinal muito ruim, permitindo que justamente recursos que foram para a crise da Saúde possam se transformar em aumento de salário”, disse o ministro.
Reservas
Os ganhos cambiais das reservas ocorrem em função da desvalorização do real frente ao dólar. Um projeto de lei encaminhado do deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) quer permitir acesso excepcional a estes recursos para custear gastos com saúde durante à pandemia.
Contudo, Guedes e sua equipe querem se apropriar de parte desse montante, que decorre, em grande medida, do acúmulo das reservas durante os governos do PT. Entretanto, sem o aval do Congresso Nacional, o ministro pretende fazer a operação apenas com uma autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN). Ou seja, em vez de destinar esses recursos para fortalecer o sistema de saúde, a intenção é gastar no pagamento da dívida pública.
O cientista político e sociólogo Emir Sader destacou a ação do governo e a omissão de parte da mídia. Segundo ele, ao mesmo tempo que pregam a contenção dos gastos públicos para servidores, se calam quando os recursos são destinados ao sistema financeiro.
Câmara
Esse veto deveria ter ido à votação na Câmara na sequência da decisão do Senado. Mas, temendo uma derrota definitiva, a base do governo manobrou para adiar a sessão. Os deputados se reúnem nesta quinta-feira (20), a partir das 19h, para apreciar o veto. Enquanto o governo pressiona os deputados do Centrão para garantir o congelamento, os parlamentares da oposição afirmam que vão lutar pela derrubada do veto, em nome da valorização dos servidores que estão na linha de frente da pandemia.
Fonte: Rede Brasil Atual