A quinta mesa de negociação da Campanha Nacional 2026 (CN2026) entre as entidades sindicais e o Banpará, realizada nesta terça-feira (11), foi dedicada principalmente a fechar redações que ainda estavam pendentes de rodadas anteriores. O destaque ficou por conta de esclarecimentos sobre o adicional de qualificação profissional, do avanço na discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e do fechamento da redação do Vale-Cultura.
Adicional de qualificação profissional: banco confirma vitaliciedade
Um dos pontos que mais gerou dúvidas entre os colegas desde a mesa anterior foi esclarecido nesta rodada: o Banpará confirmou que o adicional de qualificação profissional (Artigo 23) não tem caráter temporário. Uma vez comprovada pela Sudep a titulação — graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado —, o percentual correspondente será pago durante toda a vida funcional do(a) empregado(a).
As entidades também levaram ao banco a preocupação de que trabalhadores(as) fossem excluídos do benefício em situações como aposentadoria por invalidez ou afastamento por licença médica, e pediram garantias de que, uma vez habilitado, o(a) empregado(a) não perca o direito ao adicional mesmo que mude de função ou de área — por exemplo, um(a) bancário(a) formado(a) em contabilidade que se qualifique atuando em agência e depois seja remanejado(a) para outro setor do banco. O Banpará concordou com o princípio de que o adicional, uma vez adquirido, não pode mais ser perdido, mas o tema segue pendente de redação final da cláusula.
Sobre os cursos elegíveis, o banco reafirmou que pretende adotar uma análise mais aberta do que a praticada hoje pelo Programa de Desenvolvimento Educacional do Banpará (PDEB), considerando o interesse estratégico da instituição e a função exercida pelo(a) empregado(a) — e não apenas uma lista fechada de cursos. Na prática, um curso sem relação com a atividade bancária ou com a função do trabalhador não habilitaria o adicional, mas poderia vir a habilitar caso a pessoa mude de função ou complemente a formação com uma pós-graduação correlata. As entidades solicitaram o registro em ata desse entendimento.
O benefício deve entrar em vigor em janeiro de 2027, já que se trata de uma cláusula nova, sem previsão orçamentária no exercício atual — o Banpará informou que vai incluir o custo na proposta orçamentária de 2027. Quem já possui a titulação poderá apresentar a documentação para análise assim que o programa for implementado, observados os critérios de reconhecimento pelo MEC. Empregados(as) que tiveram curso custeado pelo PDEB terão um período de carência equivalente ao tempo do curso pago pelo banco antes de poder habilitar o novo adicional.
Vale-Cultura: redação do Artigo 28 fechada
Depois de rodadas de contrapropostas entre banco e entidades, foi fechada a redação do Artigo 28, que trata do Vale-Cultura. O Banpará garante a todos os empregados o direito ao benefício, no valor mensal de R$ 200,00, nos termos da Lei nº 12.761/2012 e do Decreto nº 8.084/2013. Enquanto o incentivo fiscal previsto na lei não for restabelecido, o banco vai conceder a todos os(as) empregados(as), indistintamente, um crédito único de R$ 200,00 para aquisição de livros durante as Feiras do Livro realizadas nos municípios do Pará — ou em condições equivalentes às oferecidas pelo Governo do Estado aos seus servidores, prevalecendo a opção mais benéfica. O crédito será concedido uma vez por ano, no interstício de setembro a agosto, mediante solicitação à Gerência de Pagamentos com até sete dias úteis de antecedência da feira. O benefício não tem natureza salarial nem se incorpora à remuneração.
PCCS: banco recua no índice de eficiência e retira advertência da lista de penalidades
O Banpará apresentou avanços na discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Para a promoção por antiguidade, o banco concordou em retirar o índice de eficiência projetada como critério — medida considerada positiva pelas entidades, já que era vista como uma meta de difícil alcance — substituindo-o pela média dos resultados do lucro líquido projetado para o interstício. Já para a promoção por merecimento, o banco manteve o índice de eficiência, por entender que o merecimento deve estar vinculado a resultados da instituição.
Também houve avanço na regra de licenças: o período que não prejudica a elegibilidade para a promoção passa de 15 para até 90 dias. Entre os critérios de exclusão da elegibilidade — suspensão do contrato, penalidade regulamentar e faltas injustificadas acima de seis dias por ano —, o banco aceitou, após o debate da mesa, excluir a penalidade de advertência da lista, mantendo apenas penalidades mais graves como causa de perda de elegibilidade.
O tema que segue em aberto é o do interstício de progressão: hoje são três anos para antiguidade e dois para merecimento, e o grupo de trabalho havia proposto inverter essa lógica. Nesta mesa, a posição inicial do banco foi manter os prazos atuais, mas, após o debate das entidades, o Banpará se comprometeu a fazer um estudo de impacto financeiro sobre a proposta e retomar o assunto em mesa futura.
Representantes que participaram do processo do GT (Grupo de Trabalho) do PCCS nas mesas anteriores manifestaram, durante a live de repasse aos colegas, discordância com a manutenção de penalidades como censura e severa censura entre os critérios de perda de elegibilidade para promoção, argumentando que o(a) trabalhador(a) continua em atividade e produzindo mesmo cumprindo a penalidade, e que o próprio regulamento interno já prevê outras consequências para essas faltas. Também foi defendida a manutenção da contagem, para fins de promoção por antiguidade, do tempo de afastamento por doença não ocupacional.
Abono academia x Wellhub: entidades propõem live para esclarecer o programa aos empregados
A implementação do programa Wellhub, com início previsto para dezembro de 2026, voltou à pauta. Ficou mantido o entendimento já obtido em mesa anterior: onde a plataforma ainda não tiver profissionais e estabelecimentos cadastrados, o abono academia será mantido, e o banco concedeu um prazo de adaptação até dezembro deste ano para quem já tem contrato ativo com academia. Também é possível incluir dependentes na plataforma mediante custo adicional.
Diante das muitas dúvidas dos colegas sobre o funcionamento do programa, as entidades propuseram que o Banpará realize uma live com a Sudep para esclarecer o funcionamento da plataforma antes de qualquer processo de consulta ou adesão dos empregados, já que o Wellhub oferece vantagens como atendimento on-line, consulta com nutricionista e uso do benefício durante viagens, mas gera insegurança por ser um modelo novo.
Debates para a próxima mesa
A próxima mesa está marcada para o dia 17 de agosto, às 10h. As entidades cobraram que o banco apresente uma proposta econômica global, incluindo a questão da permanência no emprego após os 60/70 anos (Artigo 92), o estudo de funções referente aos Artigos 36 a 39 da minuta de reivindicações, além de retorno sobre os demais pontos ainda pendentes de resposta.
Representação
Participaram da mesa, pelo Banpará: o diretor administrativo Igor Gonçalves, o assessor da diretoria Alysson Costa e a superintendente da SUDEP, Paolla Borges. Pelo Sindicato dos Bancários do Pará: Tatiana Oliveira e Otoniel Costa (SEEB/PA), Vera Paoloni (FETEC-CN), Érica Fabíola (Contraf-CUT) e as advogadas Camila Aranha e Adryssa Melo e, pela Afbepa, a presidenta Kátia Furtado, a diretora Joventina Marques e a advogada Ana Carolina.
Fonte: Bancários PA
