Anunciados com um ‘benefício concedido’ pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), os saques emergenciais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a partir do dia 29 de junho, não são uma ajuda nem tampouco um benefício para ajudar os trabalhadores e trabalhadoras durante a crise econômica, que foi agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo quer apenas movimentar a economia ‘liberando’ o saque de um dinheiro que deveria ser usado em um momento de necessidade como aposentadoria ou na compra da casa própria.
Para o trabalhador, pode parecer vantajoso, mas de acordo com o economista da subseção do DIEESE da CUT, Alexandre Ferraz, o que o governo faz é ‘gentileza com o chapéu alheio’ e isso pode comprometer planos futuros, quando o trabalhador estiver mais vulnerável, ganhando menos, como quando se aposentar, ou quando quiser realizar o sonho de comprar uma casa ou apartamento, que são os principais objetivos do Fundo.
“O que o governo faz é injetar dinheiro do próprio trabalhador para movimentar a economia, sendo que o ideal era o governo injetar recursos próprios para auxiliar trabalhadores durante o estado de calamidade”.
O efeito desses saques emergenciais pode ser severo para os próprios trabalhadores, pois a crise está aumentando ainda mais a taxa de desemprego, hora em que o dinheiro do FGTS é essencial para a sobrevivência, avalia a técnica da subseção do Dieese da CUT nacional, Adriana Marcolino.
“Para quem tem emprego formal, o ideal é não gastar esse dinheiro agora. Estamos numa crise grave com o desemprego aumentando. Se esse trabalhador perder o emprego ele pode ficar sem esse recurso em uma hora que mais precisa”, diz.
Para a técnica do Dieese, pode até ser vantagem usar esse dinheiro agora, mas apenas para quem já está desempregado, ou trabalhadores informais que têm contas antigas inativas de seus antigos empregos formais.
Ela também concorda com a tese de que o governo, para movimentar a economia e manter empregos durante a pandemia, deveria seguir a cartilha de países desenvolvidos e investir em linhas de crédito para os trabalhadores.
“Injetar recursos para salvar os trabalhadores, garantir a manutenção do auxílio emergencial, expandir para trabalhadores formais e até oferecer linhas de crédito a juros muitos baixos para o trabalhador poder se manter”, pontua Adriana.
Confira como será a liberação do FGTS
Mas, se os trabalhadores e trabalhadoras quiserem sacar, aqui vão as informações. Os saques estão autorizados para quem tem saldo em contas ativas e inativas do FGTS. O valor máximo dos saques emergenciais é de até R$ 1.045,00 das contas, como prevê a Medida Provisória (MP) nº 946/2020, em 7 de abril deste ano. O calendário foi divulgado nesta segunda-feira (15).
Os créditos serão feitos de maneira gradual nas poupanças sociais digitais abertas pela Caixa para todos os trabalhadores, de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores.
Os saques ou transferências do dinheiro não serão possíveis em um primeiro momento. Os trabalhadores poderão movimentar essa conta somente para pagar boletos on-line ou fazer compras pela internet ou ainda em lojas físicas que aceitem o cartão virtual gerado pela conta digital da Caixa Tem.
Só a partir do dia 25 de julho os trabalhadores poderão iniciar os saques de acordo com um calendário feito pela Caixa com base no mês de nascimento. Quem nasceu novembro ou dezembro, por exemplo, só poderá sacar a partir de 14 de novembro, ou seja, daqui a cinco meses.
A Caixa diz que o calendário é para evitar corrida às agências, o que provoca aglomerações e risco de contaminação com a Covid-19, mas muito já se falou sobre a falta de moedas no Brasil. E essa seria a verdadeira razão para o bloqueio dos recursos por tanto tempo, como o governo vem fazendo com os pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600.
Confira aqui o calendário
Fonte: CUT Nacional
