O futuro da CAPAF e dos empregados do Banco da Amazônia

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Por Alberto Rocha Cunha*

 

A sobrevivência da CAPAF, fundo de previdência dos empregados do Banco da Amazônia, e de seus participantes assistidos está, literalmente, na ordem do dia. Recentemente, o fundo de pensão emitiu dois comunicados pra lá de preocupantes.

O primeiro datado de 25 de janeiro de 2011 sob o título de “NOTA DE ESCLARECIMENTO”, afirma: “a Diretoria Executiva da CAPAF informa que estão se esgotando os recursos do Plano BD, na forma do previsto”. O outro, de 10 de fevereiro de 2011, comunica “que não fará o adiantamento do abono anual / 2011 (adiantamento do 13°) aos participantes dos planos de benefícios”.

Ou seja, a CAPAF, que tem sob sua responsabilidade cerca de 3.000 aposentados e pensionistas do Banco da Amazônia, veio a público dizer que não tem dinheiro para pagar as complementações de benefícios e pensões de seus assistidos.

A par dessa situação, pretende a CAPAF implantar um novo plano de previdência em substituição aos atuais existentes. Para isso, por imposição da PREVIC, que é o órgão que fiscaliza e regula o mercado de fundos de previdência fechados, terá que atingir a ambiciosa meta de 95% de migração dos participantes dos planos atuais para o novo plano.

Não resta dúvida de que, com o atual quadro de desequilíbrio apresentado pelos planos de previdência da CAPAF, haveria de se pensar em uma solução aproximada ao que está sendo proposto pela CAPAF. Afinal, não ocorreu diferente em outros fundos de previdência de estatais, como a PETRUS, FUNCEF, etc.

No entanto, algumas diferenças importantes entre o que se está praticando na CAPAF e o que houve em outros fundos acabaram por semear no seio do funcionalismo do BASA uma desconfiança tamanha, que resultou em uma migração, até o momento, de apenas 40% do público alvo, decorridos os seis meses regulamentares para que se efetivasse a adesão.

Diferenças essas que vão desde a efetiva participação das entidades na formatação do novo plano até a transparência (ou falta dela) na relação com as entidades e seus associados.

Esse quadro fez com que o Sindicato dos Bancários realizasse um debate, que contou com a presença do presidente da CAPAF, Sr. José Sales, e o Vice-Presidente da ANAPAR (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão), Sr. José Ricardo Sasseron.

Ao fim desse debate, o representante da CAPAF se comprometeu em disponibilizar aos associados os termos do contrato que seria assinado com o patrocinador Banco da Amazônia, visando o aporte de recursos para a viabilização do novo plano. Até o momento, promessa não cumprida.

No entendimento do Sindicato, referido contrato vem a ser o ativo principal, garantidor mesmo do futuro da CAPAF e dos que acreditarem que investindo seus recursos no fundo de pensão, poderão gozar no futuro de uma aposentadoria digna e tranquila.

Outro questionamento importante é o fato de que a consultoria que elaborou o novo plano apresentou suas premissas às entidades representativas dos trabalhadores antes de submetê-las à PREVIC. Nessas premissas, estava inscrito que os complementos dos beneficiários da CAPAF, após a implantação do novo plano, seriam corrigidos no mínimo pelo INPC. No entanto, quando o plano foi submetido aos associados para migração, essa regra mudou, passando a se corrigir os benefícios pelo INPC ou pelo resultado das aplicações dos ativos, o que for menor.

Percebe-se que essas questões levantadas são de suma importância para os futuros e atuais beneficiários da CAPAF. Se não se conhece o teor do contrato que será firmado entre o Banco da Amazônia e a CAPAF, que será o principal instrumento de capitalização do fundo de pensão, como se terá certeza de que esse novo plano é sustentável? Como serão os aportes financeiros do BASA à CAPAF? Se, no futuro próximo, o plano for superavitário, seu superávit será utilizado para amortizar a dívida do Banco para com o fundo ou será sempre garantida a entrada de recursos novos para essa amortização? Qual será a correção do saldo devedor da dívida do Banco para com o fundo? Porque não garantir, no mínimo, o reajuste dos benefícios pela inflação do período?

São dúvidas que persistem e que a CAPAF, bem como a patrocinadora, Banco da Amazônia se negam a responder. Até mesmo um simples pedido de audiência do Sindicato dos Bancários do Pará, protocolado em 11.02.2011 ainda não foi respondido pela presidência do Banco da Amazônia, em que pese a situação de emergência por que passa o fundo de pensão dos seus empregados.   

Entretanto, se nem a CAPAF cumpre sua parte, que é a de dar transparência ao processo, nem o Banco da Amazônia cumpre a sua, que é de atender a entidade representativa dos seus empregados para discutir saídas para o impasse, resta-nos com certeza bater às portas da justiça, para que não ocorra essa tremenda injustiça, que é deixar centenas de homens e mulheres sexagenários ou mais idosos, sem a sua principal fonte de renda, para a qual contribuíram durante sua vida laboral. Esperamos que as direções de BASA e CAPAF não venham a cometer mais essa ignomínia.

* Alberto Rocha Cunha foi presidente do Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá (2007-2010). É o atual Diretor de Formação do Sindicato.

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