O Santander frustrou a expectativa da procuradora Ana Cristina Tostes Ribeiro, do Ministério Público do Trabalho (MPT), durante audiência realizada na tarde desta quinta-feira (14), em Brasília, sobre as demissões em massa antes do Natal de 2012. O banco não trouxe nenhuma nova proposta para resolver o processo judicial.
A reunião havia sido marcada após a audiência de conciliação da Ação Civil Pública (ACP) movida pelo MPT contra o banco e em tramitação na 14ª Vara do Trabalho de Brasília, que acabou sendo suspensa durante audiência ocorrida no último dia 4 pelo prazo de 30 dias para nova tentativa de conciliação, diante da possibilidade de entendimento apontada pelo banco.
A procuradora do MPT registrou em ata que “lamentou a posição do banco, pois este, na verdade, não trouxe nenhuma proposta de acordo”. O Santander se limitou a dizer que “estaria disposto a reabrir o prazo” para adesão ao acordo negociado com os Sindicatos dos Bancários de São Paulo e do ABC. “A reabertura do prazo poderia ter sido feita na própria audiência judicial”, rebateu a procuradora Ana Cristina e registrou igualmente em ata.
A Contraf-CUT participou da audiência e reiterou que “não tem nenhum interesse na reabertura de prazo para formalização de acordo nos mesmos termos já discutidos e rejeitados”.
“Queremos reintegração dos demitidos, fim da rotatividade e mecanismos de proteção ao emprego contra a demissão imotivada, como a aplicação da Convenção 158 da OIT, e garantia de negociação prévia em demissões coletivas, conforme posição já pacífica no Tribunal Superior do Trabalho”, afirma o funcionário do Santander e secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr.
“Além disso, defendemos mais contratações para acabar com a sobrecarga de trabalho, o estresse e o atendimento precário nas agências e postos, bem como o fim das metas abusivas e do assédio moral”, destaca. “Precisamos mais e melhores empregos”.
O encerramento da instrução da ACP ocorre no próximo dia 16 de abril, conforme definição da juíza Maria Socorro de Souza Lobo, dispensado o comparecimento das partes. O processo possui o nº 00132-2013-014-10-00-2.
Também participaram da audiência no MPT o representante da Fetrafi-RS, Bino Kohler, o diretor do Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte, Odinei Silva, o diretor do Sindicato dos Bancários da Bahia, Adelmo Andrade, e o assessor jurídico da Contraf-CUT, Sávio Lobato.
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Fonte: Contraf
