Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com base nos números da Caixa Econômica Federal (Caixa) e do sistema do Tesouro Nacional, mostra que o banco reduziu a concessão de novos empréstimos para a região Nordeste neste ano. De janeiro a julho de 2019, até julho, enquanto foram autorizados um total de R$ 4 bilhões em novos empréstimos para governadores e prefeitos de todo o país, menos de dez operações semelhantes foram destinadas a estados e cidades nordestinas que, juntas, totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – o período do levantamento coincide com o mandato do presidente Jair Bolsonaro desde sua posse.
O volume de recursos liberados pelo banco público para a região, onde Bolsonaro foi derrotado nas eleições passadas em todos os estados, é muito menor do que no mesmo período de anos anteriores. Em 2018, foi de cerca de R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões no total, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).
Segundo o Estadão, que afirma ter ouvido fontes do próprio banco e da área econômica, a ordem para não contratar operações para os estados e municípios do Nordeste foi emitida pelo seu presidente, Pedro Guimarães, escolhido por Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Sob condição de anonimato, relata o jornal, elas confirmam que ouviram a orientação em mais de uma ocasião.
Em resposta à reportagem, o banco enviou uma nota em que afirma que as contratações (novas concessões) apresentam “sazonalidade” e variação ano a ano, “dependendo ainda do número de pleitos recebidos bem como da aprovação dos ritos anteriormente relacionados”. Segundo o banco, de R$ 2,8 bilhões desembolsados neste ano para Estados e municípios, R$ 706 milhões foram para o Nordeste, “número expressivo em âmbito nacional”. Desembolsos diferem das contratações porque referem-se a contratos que foram firmados em anos anteriores. Na nota, porém, a Caixa não respondeu sobre os números de contratações neste ano, que é o tema principal do levantamento feito por aquele jornal.
As operações do Nordeste neste ano saíram para seis municípios baianos, um de Pernambuco e outro de Sergipe.
Fila
Ainda segundo o Estadão, há uma fila de pedidos de empréstimos para a região Nordeste que aguardam autorização pela instituição. Entre eles, está o de um financiamento de R$ 133 milhões para a prefeitura de São Luís (MA) custear obras de infraestrutura. O pedido, assinado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), foi feito no dia 9 de maio e até hoje não teve uma resposta.
A orientação para a área técnica, segundo apurou a reportagem, era de não aprová-lo mesmo estando toda a documentação correta. A estratégia foi adiar a decisão até os prazos vencerem, o que ocorreu em 30 de junho. A prefeitura de São Luís foi procurada, mas não se manifestou. O governo da Paraíba, de João Azevedo (PSB), também fez um pedido de R$ 188 milhões ao banco no dia 11 de junho e ainda aguarda aguarda aval da Caixa.
Por outro lado, no início de julho passado, a prefeitura de Florianópolis, de Gean Loureiro (sem partido), pediu à Caixa um crédito de R$ 100 milhões para obras de infraestrutura, transporte, energia e logística e atendido em menos de uma semana. O empréstimo foi, inclusive, anunciado solenemente por Pedro Guimarães no dia 17 de julho, quando visitou a cidade, numa solenidade em que estava prevista a presença de Jair Bolsonaro, que acabou cancelando a ida.
Para conseguir um desembolso de R$ 293 milhões em 8 de julho, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), precisou recorrer à Justiça e, mesmo depois de decisão favorável, teve que esperar algumas semanas. A operação foi travada por pendências de documentação. O governo estadual, porém, as sanou e conseguiu que a Justiça determinasse o repasse.
Já Goiânia recebeu sinalização de que vai conseguir R$ 780 milhões para mobilidade urbana mesmo sem aval da União (ou seja, se o município der calote, o governo federal não cobre). O pedido de Iris Rezende (MDB) foi feito em 7 de julho.
No mês passado, antes de um café da manhã com jornalistas e sem perceber que estava sendo gravado, Bolsonaro disse ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que daqueles “governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão; tem que ter nada pra esse cara”. O episódio foi mais um que marcou o já conhecido preconceito do presidente da República com a região. Dias após a declaração, o presidente inaugurou como obra sua um aeroporto no interior da Bahia, em que excluiu a manifestação popular espontânea e recebeu apenas convidados do governo.
Fonte: Rede Brasil Atual
