No mês de aniversário do Banco da Amazônia, no lugar de reconhecimento e valorização, o Governo Federal dá um presente de grego à empresa, ao funcionalismo e também aos clientes e usuários.
A Medida Provisória 1052/2021, pretende reduzir a taxa de administração que já foi de 3% para apenas 1% podendo chegar a 0,5% em 2026. “Com essa redução de mais da metade do percentual da remuneração que o banco recebe pela gestão do FNO, o que representa cerca de 150 milhões até fim do ano, contratos de investimentos terão que ser suspensos, em face de necessidade de reavaliar a política de crédito diante do risco e comprometimento do capital. O que significa em curto prazo, o enfraquecimento do banco, que pode ocasionar o fechamento de agências, demissões e o não financiamento de cerca de 450.000 micros e pequenas empresas que são atendidas atualmente”, explica a presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira.
O texto da MP já seguiu para o Plenário da Câmara dos Deputados, e desde então Sindicato dos Bancários do Pará, Fetec-CUT/CN e Aeba têm se reunido e também com parlamentares e setores da indústria em busca de barrar a aprovação da Medida. Um calendário de luta ainda foi criado e intensificado na semana em que o banco completa 79 anos.
Nesta terça-feira (6), uma audiência pública virtual, promovida pelo deputado estadual, Carlos Bordalo (PT), debateu os impactos da MP 1052. Segundo a presidenta da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, se a Medida for aprovada muitas famílias, que sobrevivem das micro e pequenas empresas, irão perder renda. “19 mil operações de créditos do FNO foram contratadas no ano passado, o que representaram R$ 10,4 bilhões de reais de receita, um aumento de 36% comparado ao ano de 2019. Então se inviabiliza o FNO, coloca-se em risco a renda de milhares de famílias que dependem desses recursos, ainda mais em mais de um ano de pandemia, em que a crise sanitária e econômica atingiu de forma mais drástica o pequeno e microempresário”, comenta.
Na audiência, o deputado Bordalo, relembrou que foi a partir da criação dos fundos de desenvolvimento regionais, como o de Financiamento do Norte (FNO), que o Banco da Amazônia ganhou uma importância ainda maior após a luta histórica dos camponeses paraenses em articulação com toda agricultura familiar da região Amazônica. “Foram realizados os gritos do campo, os gritos da Amazônia que resultaram na entrada para o financiamento do fundo das cooperativas, das associações, das organizações da agricultura familiar da Amazônia. Então é uma tarefa e responsabilidade coletiva a defesa dessa instituição.
Jamais podemos concordar com uma visão que tenta enquadrar os bancos públicos como se eles fossem bancos do mercado financeiro. Os bancos públicos têm como fundamento originário fundamental o fomento ao desenvolvimento e não disputar lugar no mercado financeiro. O Brasil está passando por um desmonte do seu setor público”, destaca.
Diminuir desigualdades
De acordo com o site da instituição, a missão do Banco da Amazônia é ‘desenvolver uma Amazônia Sustentável com crédito e soluções eficazes”. Mas segundo o coordenador da Comissão de Empresa do banco e diretor de Imprensa da Fetec-CUT/CN, Sérgio Trindade, há alguns anos a instituição não é mais a mesma. “Com esse objetivo, por um bom tempo, o Banco da Amazônia conseguiu realizar sonhos considerados impossíveis por quem sequer vislumbrava um pontapé inicial, mas com os recursos ofertados pelo banco com taxas de juros inferiores ao mercado, muitas empresas puderam sair do papel e se tornarem reais e de sucesso, diminuindo assim desigualdades sociais, e que infelizmente podem voltar à estaca zero se a MP for aprovada, portanto, precisamos reagir e impedir que sonhos realizados virem pesadelos”, afirma o dirigente sindical que também é empregado do banco.
Com esse foco, o Banco da Amazônia é responsável por 65% do crédito de Fomento do Norte, o FNO responde por 90% da carteira de crédito. “Sem tais recursos, o alimento que chega até a mesa das famílias brasileiras ficará mais caro, e o pequeno e médio agricultor pode inclusive não conseguir garantir o seu próprio sustento, pois a eles é praticamente impossível arcar com taxas de juros de financiamentos de bancos privados. Eis aí uma das dezenas de importância das instituições públicas, como o Banco da Amazônia, para o povo da nossa região”, comenta a presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará, Angela Conceição Lopes.
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Fonte: Bancários PA com Blog do Bordalo
