Juntas pelo mesmo objetivo, separadas por telas em várias cidades do país, com maioria do Pará. Assim a primeira Conferência Livre de Mulheres Bancárias foi conduzida pela diretora de mulheres do Sindicato, Salete Gomes.
“Apesar de sermos a maior parte da população brasileira e graças aos nossos cuidados com os nossos ou terceiros, fazemos a economia girar em nosso Brasil; e mesmo assim a nossa luta por igualdade segue sendo desigual; mas a gente não esmorece e estamos juntas ocupando todos os espaços, como esse da Conferência Livre que pessoas e instituições podem contribuir com propostas de políticas públicas, de acordo com suas especificidades regionais, que poderão se tornar pautas implementadas pelo poder público”, explica a dirigente sindical.
Com o tema “Mulheres Bancárias por Democracia e Igualdade”, mulheres bancárias e da sociedade civil assistiram atentamente à explanação da economista, professora e pesquisadora do CESIT-IE da UNICAMP na área de trabalho, relações de trabalho e gênero, Marilane Teixeira, que destacou a ousadia do governo com essa iniciativa de gênero.
“Sobrevivemos por alguns longos anos ao movimento de redução do estado e das políticas públicas e o crescimento dessa onda conservadora de querer empurrar nós mulheres para dentro de casa e com os cuidados e afazeres domésticos. Um trabalho árduo, invisibilizado, não remunerado e que adoece. E agora, com a retomada da democracia, voltamos a ter espaços democráticos de escuta em que nós mesmas podemos sugerir e ajudar na construção de políticas públicas para nós mesmas, afinal não existe ninguém melhor do que nós para isso, que enfrentamos as realidades e dificuldades numa sociedade machista e misógina”, explica Marilane Teixeira que também é membra da Rede Brasileira de Economia Feminista.
Paridade no Sindicato
A presidenta do Sindicato, Tatiana Oliveira, destacou com orgulho em ser a primeira mulher a presidir a primeira gestão da entidade com paridade de gênero. “Nos nossos espaços sindicais ainda estamos longe, menos ainda é fato, de chegarmos à igualdade; mas aos poucos e com muita luta, resistimos, e aqui no nosso Sindicato conseguimos, e ainda elegemos a primeira diretoria de mulheres em quase nove décadas de existência e resistência”, lembra Tatiana Oliveira que também é membra do Comando Nacional dos Bancários e Bancárias.
A Lei de Igualdade Salarial (14.611/2023) estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens no Brasil, com foco em empresas com mais de 100 empregados. A lei tem o objetivo de combater desigualdades no mercado de trabalho e garantir que homens e mulheres recebam o mesmo salário para funções semelhantes.
Conferência Livre antes da Nacional
A V Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres acontecerá em setembro, em Brasília, de acordo com informações do Ministério da Mulher. O evento, que reunirá cerca de 3 mil mulheres de todo o país, tem como objetivo debater e construir um futuro com mais direitos, participação e poder para as mulheres. A conferência será coordenada pelo Ministério das Mulheres e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM).
“A última Conferência Nacional de Política para as Mulheres aconteceu em 2016, pouco antes do golpe que afastou a então presidenta Dilma Rousseff do poder. Felizmente nós voltamos e estamos reconstruindo esse país, parafraseando nossa ex-presidenta. E pensar numa plataforma que crie políticas necessárias em nível nacional, para nós mulheres tão afetadas na pandemia com a sobrecarga de trabalho, é um marco”, destaca a conselheira do Conselho Nacional do Direito da Mulher, Lourdes Simões, e representante da Marcha Mundial de Mulheres.
A conferência nacional é um espaço para discutir e propor políticas públicas que visem a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. A V edição terá como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”.
A conferência nacional é precedida por conferências livres, municipais e estaduais, das mulheres, que fazem parte do programa “Brasil participativo” e que buscam ampliar a participação das mulheres na construção das propostas a serem debatidas no evento nacional.
Além de propostas para políticas públicas, as conferências elegem delegadas que participarão do evento nacional e serão responsáveis por defender as pautas aprovadas em âmbito local. A dirigente Salete Gomes irá representar o Pará em nível nacional.
Pauta das mulheres do Pará
Proposta 1 – Programa Nacional de Promoção da Igualdade de Gênero no Setor Financeiro
Instituir, por meio do Ministério das Mulheres em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Fazenda, um programa nacional de monitoramento e incentivo à igualdade de gênero e raça nas instituições financeiras. O programa deve estabelecer indicadores e oferecer incentivos às empresas que cumprirem critérios de equidade, à luz da Lei de Igualdade Salarial.
Essa política deve observar os fatores regionais e a profunda desigualdade existente no país, incorporando a multiculturalidade e os aspectos biopsicossocioculturais dos diversos territórios, com atenção especial à realidade amazônica.
Proposta 2 – Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Setor Privado
Criar uma política pública coordenada pelo Ministério das Mulheres, em articulação com o Ministério Público do Trabalho e os sindicatos, para combater o assédio moral e sexual nas empresas privadas. A política deve prever campanhas obrigatórias, canais externos e independentes de denúncia, e formação permanente para gestores e profissionais de recursos humanos. Sua implementação deve considerar as desigualdades regionais e respeitar a diversidade sociocultural do país, especialmente nos territórios amazônicos, garantindo que os instrumentos de prevenção e enfrentamento sejam sensíveis às múltiplas realidades vividas pelas mulheres brasileiras.
Proposta 3 – Política de Cuidado e Saúde Mental para Mulheres Trabalhadoras
Elaborar e implementar, por meio do Ministério das Mulheres, em articulação com os Ministérios da Saúde, Educação, Assistência Social e Trabalho, uma política nacional de cuidado e saúde mental voltada às mulheres trabalhadoras. A política deve reconhecer a sobrecarga imposta pela tripla jornada de trabalho e promover a criação de creches e centros públicos de cuidado à pessoa idosa, bem como assegurar atendimento psicossocial gratuito via SUS, ações de prevenção ao adoecimento relacionado ao trabalho e mecanismos de monitoramento permanentes. É fundamental que essa política seja construída com base nas desigualdades regionais, valorizando a multiculturalidade e integrando os fatores biopsicossocioculturais, com atenção especial às especificidades e aos modos de vida das mulheres da Amazônia
Fonte: Bancários PA com gov.br